Ndalatando – Dezanove casos de agressão sexual contra menores, 17 dos quais esclarecidos com 16 detidos, foram registados entre Janeiro e Fevereiro deste ano, na província do Cuanza Norte.
Do total dos casos, 10 ocorreram no seio familiar, seis na via pública e três em ambiente escolar.
Os dados constam de um relatório apresentado esta terça-feira, em Ndalatando, aos participantes ao “Encontro Provincial de Reflexão Sobre Crimes Sexuais”, uma iniciativa da Delegação Provincial do Cuanza Norte do Ministério do Interior (Minint).
Cazengo, com 11 casos, Cambambe, com quatro, seguidos de Golungo Alto e Quiculungo, com uma ocorrência cada, foram os municípios com maior número de situações registadas.
Ao proceder a abertura do evento, o delegado provincial do Minint, António da Conceição Neto, incentivou as famílias a denunciar casos de abuso sexual, para que as autoridades possam agir.
António Neto, que orientou o encontro, apelou a sociedade a elevar a cultura de denúncia, como forma de facilitar a intervenção das autoridades e banir o fenómeno, uma vez que, grande parte dos casos ocorre no seio familiar e é ocultada.
Segundo o responsável, é preciso travar este fenómeno.
O psicólogo Abreu Miguel, chamou a atenção, no debate, sobre à forma como os predadores sexuais, sejam eles pais, tios, avôs, professores ou pastores, atraem as vítimas, oferecendo valores monetários e bens materiais, seguidos de ameaças de morte aos progenitores da vítima caso esta o denuncie.
Caracterizou tais indivíduos como pessoas que padecem de distúrbios psicológicos que precisam de assistência especializada urgente.
Já o sociólogo António Lubiavanga defendeu a necessidade de os órgãos que lidam com o fenómeno disponibilizarem mais informação.
Sugeriu o estudo, a nível da academia, do perfil dos agressores para que possam ser propostas medidas de prevenção e mitigação do impacto do fenómeno.
O chefe do INAC no Cuanza Norte, José Tango, alertou para os casos em que algumas adolescentes são obrigadas a casar-se, depois de terem sido vítimas de abuso sexual, o que influencia negativamente na descoberta dos casos.
O responsável, que enaltece a iniciativa, admitiu que os números sejam superiores aos anunciados, dado o aumento de casos de mães adolescentes.
“Uma adolescente que aos 16 anos já é mãe de dois filhos não terá sido a mesma vítima de abuso sexual”, interrogou-se José Tango.
Por sua vez, o Sub-procurador da República junto ao Serviço de Investigação Criminal no Cuanza Norte, Stivis Moraes, apontou o reforço da educação familiar, do papel da justiça e elevação da cultura da denúncia como o caminho eficaz para a prevenção ou combate aos crimes de natureza sexual.
Defendeu o endurecimento das medidas punitivas para este tipo de crime a fim de se desencorajar práticas do género.
O magistrado lamentou o facto de muitos adultos, actualmente, assumirem comportamentos sem a observância de valores morais, fundamentais à sã convivência de uma sociedade.
"Já recebemos casos de pais que violaram as filhas, alegando terem sido alvo de forças ocultas. Estas situações intrigam à compreensão da sociedade, porque, antigamente, era raro ouvir que um pai se envolveu com a sua filha”, lamentou.
O encontro de Reflexão sobre Crimes Sexuais visou debater soluções para o fenómeno que está a crescer na região.
Além de responsáveis da delegação do Minint, contou com as participações de representantes da sociedade civil, entidades do governo da província, de partidos políticos e académicos. DS
