Luanda - A secretária-geral para África Austral da Organização Panafricana das Mulheres (OPM), a angolana Luzia Inglês, defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, a revisão parcial da Lei de Combate à Violência Doméstica em Angola e o agravamento das penas aos infractores.
A responsável falava na abertura da campanha dos 16 dias de activismo sobre a violência contra a mulher, a decorrer até o dia 10 de Dezembro.
Disse haver também necessidade de melhorar a legislação em muitos países do continente devido a uma certa insensibilidade das polícias, dos serviços de saúde e dos tribunais.
Referiu que a mulher ainda é discriminada, assediada moral e sexualmente no local de trabalho e sofre, cada vez mais, violência sexual conjugal, psicológica, entre outros males.
A igualmente secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) lembrou a importância do debate, pois visa alertar, prevenir e orientar para quebrar concepções e paradigmas de que o homem é superior à mulher ou esta propriedade dele.
Deu a conhecer que a campanha mundial é organizada pelas Nações Unidas e vai até 10 de Dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, sublinhando que as mulheres possuem o mesmo direito de uma vida feliz, plena e sem medo.
Luzia Inglês pediu aos governos e a sociedade civil para defenderem e prestarem apoio "às mulheres para que tenham acesso a serviços essenciais multisectoriais e de qualidade para a sua segurança, protecção e melhoria da condição de vida".
Anunciou que durante esses 16 dias de activismo o secretariado regional da OPM realiza, a oito de Dezembro, um encontro internacional, por vídeo conferência, onde várias oradoras vão intervir sobre a violência doméstica nos seus países.
A abertura desta campanha coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje (25 de Novembro) sob o lema "Pintar o mundo de laranja: financie, realize, previna e recolha dados.
