Ndalatando – O delegado Provincial do Ministério do Interior no Cuanza Norte, António da Conceição Arsénio Neto, exortou aos cidadãos o reforço do diálogo aberto e franco com os filhos e outros membros da família sobre as implicações que advém das acções que constituem crime, para se reduzir o impacto negativo da delinquência juvenil na província.
O delegado fez este apelo devido à idade dos reclusos, cuja média é inferior a 23 anos, uma força de trabalho, enfatizou, bastante jovem e necessária para o desenvolvimento do país.
O delegado provincial do Interior no Cuanza Norte falava, nesta segunda-feira, em Ndalatando, capital provincial, no acto alusivo ao 44º aniversário dos Serviços Penitenciários.
Na sua intervenção, o responsável destacou ainda o facto da sublotação da Peninteciária do Cuanza Norte, estimada em 210 porcento.
Precisou que a população penal na província é de 462 reclusos para um estabelecimento concebido para alojar 220 reclusos.
Informou que para além de garantir que as medidas restritivas da liberdade sejam executadas, o Sistema Peninteciário dispõe de mecanismos exequíveis e sustentáveis, com exigências normativas do processo de reeducação penal que permite adequar os reclusos aos padrões aceitáveis de convivência familiar, social e responsável.
Arsénio do Rosário Neto afirmou que a acção do Sistema Peninteciário visa, sobretudo, a inserção dos reclusos em actividades socialmente úteis, com vista a garantia de um retorno salutar à sociedade, evitando a reicidência ao crime.
Em relação às condições de habitabilidade, informou que o ministério, através da Delegação Provincial do Minint Cuanza Norte, está a gizar políticas de expansão e melhoria do estado de acomodação dos reclusos, para aliviar a superlotação da cadeia, através de programas integrados de reabilitação e construção de nova infra-estrutura.
Arsénio do Rosário Neto enfatizou a necessidade de contínua revitalização do sistema produtivo para a melhoria da dieta alimentar dos reclusos e a implementação de cursos de formação académica, profissional e de artes e oficios, que visam dotar os presos de aptidões e valências com vista a autosobrevivência.
O director provincial dos Serviços Penitenciários no Cuanza Norte, Luís da Costa Dias, destacou o papel deste orgão na transformação dos individuos em conflito com a lei.
Informou que a Direcção Provincial do Serviço Penitenciário, em coordenação com a Delegação do Ministerio do Interior, tem implementado um plano de acção integrado na formação técnico-profissional, académica, arte e ofícios da população penal.
Destacou o arranque do ensino médio na penitenciária, no presente ano lectivo e a perspectiva de início dos cursos como Serralharia, Mecânica, Corte e Costura, Electricidade e Construção Civil com o apoio do Instituto de Formação Profissional e a Igreja Católica.
Vinte e quatro efectivos dos Serviços Peninteciários foram promovidos a categoria de sub-inspector, sub-chefe e agente prissional de segunda.
O acto foi marcado com actividades culturais como música, dança e declamação de poesias por presidiários e agentes do Serviço Penitenciário e a inauguração do refeitório para os efectivos, assim com a demonstração das forças em matéria de táctica de intervenção rápida e desfile em parada.
As festividades decorreram sob o lema “ Serviço Penitenciário 44 anos Firmes na Reabilitação e Reintegração Social dos Reclusos, Consolidando a Produção Penitenciária”.
A celebração contou com a presença de representantes de orgãos da Justiça, do Governo Provincial, autoridades religiosas e tradicionais e familiares de reclusos. IMA
