Ondjiva – Três Centros de Acção Social Integrados (CASI) estão a ser construídos nos municípios do Curoca, Namacunde e Ombadja, província do Cunene, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “KWENDA”, informou hoje, segunda-feira, o director do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Eduardo Silunda.
O CASI é a materialização da componente da Municipalização da Acção Social, cujo objectivo é aproximar os cidadãos aos serviços essenciais, como aquisição de Registo de Nascimento, Bilhete de Identidade, bem como mediar conflitos de vária ordem nas comunidades, como fuga à paternidade, violência doméstica, violência contra a criança, violência contra a pessoa idosa, entre outros.
A primeira componente é o das Transferências Sociais Monetárias, que atribui a cada Agregado familiar um valor trimestral de 25.500 Kz. A Inclusão Produtiva visa incluir as famílias em actividades geradoras de rendimento. E o Cadastro Social Único, base de dados que congrega todas as informações sobre a pobreza e vulnerabilidade com base na qual o Estado irá traçar as políticas de protecção social.
O KWENDA é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza no país. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional. É operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui na promoção do Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.
Sem precisar o orçamento, Eduardo Silunda disse que os CASI estão a ser construídos pelo FAS, no âmbito do programa Kwenda.
Informou que, antes do terceiro trimestre deste ano, os CASI entrarão em funcionamento e as administrações municipais, enquanto responsáveis pelo funcionamento, vão poder cadastrar as pessoas que carecem de assistência em situação de risco.
