Huambo – Um cidadão nacional de 23 anos de idade, acusado de vandalização dos equipamentos do Caminho-de-ferro de Benguela (CFB) foi detido, no último fim-de-semana, pela Polícia Nacional na província do Huambo.
Em nota de imprensa distribuída, esta segunda-feira, à ANGOP, a Polícia Nacional refere trata-se de 12 aros de roda de comboio, 18 porcas, igual número de chapinhas, anilhas, grampos e parafusos, apreendidas pelas forças de Defesa e Segurança.
O documento institucional indica que o jovem, a ser presente ao magistrado do Ministério Público, esteve em companhia de outros três cidadãos, que se encontram em fuga, numa altura em decorrem diligências para a captura dos demais envolvidos no acto criminoso.
Refira-se que os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam, entre 10 e 15 anos, dados os elevados prejuízos causados ao Estado e a colocação em risco da sustentabilidade do investimento público realizado para a satisfação das necessidades colectivas.
A proposta de lei destinada à sanção destas práticas foi apreciada, segunda-feira última (22), em sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, para o envio à Assembleia Nacional.
Denominada "Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos", o diploma constitui um quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e de serviços públicos, optimizando, assim, o tratamento normativo existente, assim como para conformar o regime vigente à evolução das necessidades de prevenção e repressão deste tipo de crimes.
A província do Huambo tem uma população estimada em mais de dois milhões 700 mil habitantes, distribuídos em 11 municípios e 37 comunas. ZZN/JSV/ALH
