Malanje- Dez reclusas da cadeia feminina de Malanje, localizada no município de Cacuso, encontram-se privadas de liberdade condicional, um direito previsto, após o cumprimento da metade das penas.
A preocupação foi apresentada ao Provedor de Justiça de Malanje, Manuel Campo à margem de uma visita de uma delegação do órgão efectuada terça-feira (31) ao referido estabelecimento prisional.
Consta ainda das preocupações o estado de saúde mental de uma reclusa, situação que tem criado certos transtornos na convivência com a população penal, e o excesso de prisão de uma outra.
Por sua vez, o provedor de Justiça, mostrou-se apreensivo com as inquietações, tendo realçado que tudo será feito junto dos órgãos da administração penal, no sentido de se rever a situação.
A jornada serviu igualmente para a dissertação de uma palestra sobre o papel e o mandato do Provedor de Justiça, que visou elucidar a população penal sobre os procedimentos a se ter conta diante da violação dos seus direitos, bem como dar a conhecer os seus deveres, entre outros aspectos.
Na ocasião, foram igualmente entregues a direcção da cadeia bens higiénicos e a legislação reitora da Provedoria de Justiça no país, instrumento que rege o funcionamento da instituição e a defesa dos interesses dos cidadãos em conflito com a lei.
A unidade controla actualmente 20 reclusas, entre condenadas e detidas.
