“Direito Registal Civil Angolano” já nas bancas no Sumbe

Sumbe - Direito Registal Civil Angolano "O Ínício e o Fim da Personalidade Jurídica” é o título do livro de Feijó Cortez David e Solange da Conceição Pitra Cortez, apresentado ao público, esta quinta-feira, na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul.

Com 324 páginas, a obra faz uma incursão sobre a história do registo civil, o seu surgimento, acto do registo geral em especial de nascimento, casamento, união de facto, registo de filiação, nacionalidade, divórcio, composição de nomes, bem como a proposta de nomes em língua nacional e portuguesa, entre outros temas.

O livro tem a chancela da editora angolana “WHERE Angola” e está a ser comercializado no valor de kz 10 mil.

À margem do acto de lançamento, venda e sessão de autógrafos, o autor, escritor e advogado, Feijó Cortez David, considerou o acto de registo como sendo o princípio de tudo na vida de um ser humano.

“Enquanto a pessoa não tiver o registo civil, não existe na base de todo ordenamento jurídico e da organização de qualquer Estado”, justificou, acrescentando que, razão pela qual, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem implementado campanhas de registo, indo ao encontro dos cidadãos.

O jurista é de opinião que haja uma lista de nomes em línguas nacionais que fossem aceites, conciliando a cultura com o direito costumeiro e assim não defraudarem os pais na altura do registo dos seus filhos.

Este é o primeiro livro dos autores e o mesmo já foi apresentado a 30 de Agosto do ano em curso, no auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda.

A sessão de venda e autógrafos enquadrou-se no âmbito da Semana do Advogado, que decorre de 20 a 24 de Setembro, sob o lema “Ordem dos Advogados de Angola: Sempre Presente”.

Presenciaram o acto, membros do conselho da Ordem dos Advogados locais, jornalistas e estudantes do curso de direito.

Com 324 páginas, a obra faz uma incursão sobre a história do registo civil, o seu surgimento, acto do registo geral em especial de nascimento, casamento, união de facto, registo de filiação, nacionalidade, divórcio, composição de nomes, bem como a proposta de nomes em língua nacional e portuguesa, entre outros temas.

O livro tem a chancela da editora angolana “WHERE Angola” e está a ser comercializado no valor de kz 10 mil.

À margem do acto de lançamento, venda e sessão de autógrafos, o autor, escritor e advogado, Feijó Cortez David, considerou o acto de registo como sendo o princípio de tudo na vida de um ser humano.

“Enquanto a pessoa não tiver o registo civil, não existe na base de todo ordenamento jurídico e da organização de qualquer Estado”, justificou, acrescentando que, razão pela qual, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem implementado campanhas de registo, indo ao encontro dos cidadãos.

O jurista é de opinião que haja uma lista de nomes em línguas nacionais que fossem aceites, conciliando a cultura com o direito costumeiro e assim não defraudarem os pais na altura do registo dos seus filhos.

Este é o primeiro livro dos autores e o mesmo já foi apresentado a 30 de Agosto do ano em curso, no auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda.

A sessão de venda e autógrafos enquadrou-se no âmbito da Semana do Advogado, que decorre de 20 a 24 de Setembro, sob o lema “Ordem dos Advogados de Angola: Sempre Presente”.

Presenciaram o acto, membros do conselho da Ordem dos Advogados locais, jornalistas e estudantes do curso de direito.