Luena – Cerca de 562 processos de fuga à paternidade, envolvendo efectivos da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolana (FAA), foram registados no primeiro trimestre de 2022, no Moxico, informou o juiz presidente do Tribunal Provincial, Rivaltino Van-dúnem.
Os processos de fuga à paternidade, envolvendo efectivos da PN e das FAA, aumentaram em 162 casos em comparação com o igual período de 2021, segundo o magistrado judicial.
Rivaltino Van-dúnem prestou essa informação ao abordar sobre “prestação alimentícia”, numa palestra direccionada aos efectivos da Delegação Provincial do Interior, no quadro do 43º aniversário do Ministério de tutela, a ser comemorado a 22 de Junho.
Esclareceu que neste período foram registados 562 processos, mais 162 em comparação com 2021, afirmando que o fenómeno é vinculativo às mães que abandonam os filhos.De acordo com o juiz, que desaconselhou tais práticas, a falta de prestação alimentar e assistência aos menores são os casos mais registados naquele tribunal.
Na ocasião, o coordenador adjunto das actividades enquadradas às efemérides do MININT, Victorino Kambinda, disse que o fenómeno tem preocupado este organismo e acções estão a ser desenvolvidas para se inverter o quadro.
Criado a 22 de junho de 1979, o Ministério do Interior é o órgão do Estado angolano que tem, entre outras incumbências, propor, formular, coordenar, executar e avaliar a política do Executivo angolano em matéria de ordem interna e segurança pública.
Cabe a este Departamento ministerial assegurar a inspecção e a fiscalização da actuação e desenvolvimento da administração da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros, Serviço Penitenciário e Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, com vista a garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas.
