Luanda – O anúncio do encerramento do Centro de Acolhimento de Calueque, que alberga no município de Ombadja (Cunene) dois mil e 50 antigos refugiados angolanos na Namíbia, constitui o destaque social da semana que hoje, sábado, termina.
A decisão do Governo angolano de encerrar o centro foi anunciada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, durante um encontro realizado no Calueque.
Existente desde 2022, o centro acolhe cidadãos nacionais que se refugiaram na Namíbia, devido à situação da seca cíclica que afecta a região Sul do país. Ao longo dos últimos dois anos, os mesmos beneficiaram de bens de primeira necessidade, assistência médica, ensino e registo de nascimento.
Francisco Furtado disse que, passado o período de assistência permanente às populações sinistradas, há necessidade do regresso às suas zonas de origens, de modo que possam produzir os seus alimentos para o auto-sustento.
Sobre o assunto, a governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, disse que o Executivo angolano está comprometido com à assistência às populações afectadas pela seca na região Sul do país.
No Calueque, a 217 quilómetros da cidade de Ondjiva, a governante referiu que o governo cumpriu com o seu papel, garantindo os serviços básicos essenciais à população, visando o bem-estar das famílias.
A seca afectou mais de 552 mil 638 pessoas no Cunene.
Nesta semana, o ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, informou que o sector está engajado no projecto de tecnologia espacial, denominado “Sistema de apoio às políticas de combate à seca no Sul de Angola”, que estuda este fenómeno natural.
Falando num encontro com a investigadora norte-americana Danielle Wood, para apreciação da seca em Angola, o ministro realçou que o projecto foi criado para ajudar a mitigar o impacto deste fenómeno e vai de encontro com a contribuição das telecomunicações e tecnologias de informação.
Para o governante, o projecto, lançado há mais de um ano pelo Ministério, é um contributo para o desenvolvimento do país e conta com a parceria do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) e do Massachusetts Institute of Technology (MIT) dos EUA.
Ainda nesta semana, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, defendeu, em Moçâmedes, a reintegração de mais espécies animais no Parque do Yona, como elefantes e leões, para atrair mais turistas e arrecadar receitas para o sector turístico.
Para a dirigente, que presidiu a oitava reunião técnica do ecossistema da região, a introdução de mais animais vai permitir aos turistas apreciar com mais tempo a fauna e a flora desta zona.
Recomendou a criação de políticas de investimentos que passam pela construção de uma hospedaria equipada com todos os serviços, para a acomodação dos turistas, e a melhoria das vias de acesso ao parque, localizado na província do Namibe.
Já a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou o espírito de abnegação e resiliência dos médicos no cumprimento da missão de salvar vidas humanas, em alinhamento ao juramento de Hipócrates.
Em mensagem por ocasião do 26 de Janeiro, “Dia do Médico”, a governante refere que, não obstante as limitações próprias do actual contexto, verificam-se avanços substanciais nos serviços de saúde.
Segundo a ministra, o espírito de abnegação e resiliência tem norteado as reconhecidas competências técnicas e profissionais, com código de valores, relacionando-se com o utente das unidades sanitárias, não apenas no respeitante à doença, mas fazendo de cada caso clínico um procedimento humanizado.
Ainda neste período, a provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, propôs a actualização da Lei 5/98 de 19 de Junho (Lei de Bases do Ambiente), para se adaptar às Convenções Internacionais em vigor.
A visão foi partilhada na III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), para saudar o Dia Nacional do Ambiente, a assinalar-se a 31 de Janeiro.
Na sua dissertação sobre o “Papel do provedor de Justiça na Defesa do Direito dos Cidadãos em Relação ao Ambiente”, Florbela Araújo apresentou as atribuições e competências do provedor, o seu enquadramento legal e a sua função de defesa do direito ao ambiente, plasmados no artigo 39º da Constituição da República de Angola.
Outro destaque foi o anúncio do reforço do financiamento do projecto Kwenda, nas províncias do Huambo, Bié, Benguela, Luanda, Cuanza-Sul, Cunene, Namibe e Huíla, para a componente da inclusão produtiva.
O reforço servirá para a implementação de 10 projectos virados à agricultura, para aumentar os níveis de produção e melhoramento da agricultura familiar, segundo o coordenador regional para inclusão produtiva do Fundo de Apoio Social, Custódio Satiaca. OHA
