Execução financeira do PIIM avaliado em AKz 89 mil milhões

  • Namibe: obras em curso da construção de um centro de saude no bairro Boa Esperança, em Moçâmedes/Namibe
Luanda - A execução acumulada global do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), desde inicio em 2019, ronda os 89 mil milhões de kwanzas, revelou a directora Nacional do Investimento Público do Ministério das Finanças (Minfin), Juciane Cristiano.

 Segundo a responsável, dos mil e 388 projectos prontos por executar, mil e 299 têm quotas liquidadas e pagas para a execução de projectos de vários sectores de actividade como educação, saúde, infra-estruturas administrativas e sociais, estradas, energia e água.

“ Se se olhar para um universo de mil e 700 projectos do programa PIIM, há cerca de mil e 299 a executar, ou seja, faltam pouco mais de 300 projectos a entrar em execução. É um balanço muito positivo”, sublinhou Juciane Cristiano.

 Estes dados foram avançados no final da sétima reunião ordinária da Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM (CIPIIM), orientado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

No encontro, foi avaliado o grau de cumprimento das recomendações da 6ª reunião da CIPIIM, apresentada a síntese das acções desenvolvidas nos meses de Outubro e Novembro de 2020, e o relatório de execução financeira acumulada.

 O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no País.

 De acordo com Juciane Cristiano, o PIIM está a ser acompanhado pelos governos provinciais, delegações provinciais das finanças, mas também por equipas centrais que se deslocam frequentemente às localidades para verificar o estado de execução das obras.

 Questionada sobre os empregos criados, assegurou que os dados serão apresentados num balanço anual, onde será indicado especificamente o número de empregos gerados pelas obras.

 Em relação ao balanço de Novembro considerou ser positivo, porque relativamente ao período homólogo teve um aumento de 126 projectos em execução.

 Em seu entender, as unidades orçamentais estão cada vez mais familiarizadas com o processo de execução deste tipo de despesa.

 “Consideramos positivo, porque a curva da aprendizagem tem sido muito grande e vai ser importante para este processo de descentralização financeira que se pretende implantar”, disse.

 Explicou que, no geral, os dinheiros estão a ser bem utilizados, não havendo registo de mau uso dos valores, pelo facto de ser adoptada uma estratégia semelhante à estratégia para os projectos com financiamento externo.

Explicou que os valores não são pagos por quotas mensais, mas quando é enviada a factura em conformidade, acompanhada com um auto de medição validado pelo fiscal que atesta o grau de execução física da obra e só assim é que as facturas são pagas.

 De acordo com a gestora, com essa metodologia tem sido estancado muitos prováveis desvios que poderiam acontecer, pois a estratégia tem ajudado bastante a utilizar os recursos da maneira mais eficiente e eficaz.

 Em relação à pagamentos de projectos sobre facturas, disse ser um problema que não pode ser avaliado de forma leviana, pela extensão territorial do país, pois os custos de execução de uma obra diferem de uma localidade para outra.

 Realçou o que o Instituto Nacional de Obras Públicas tem feito um trabalho importante de avaliação dos termos de referência das obras afectas ao PIIM.

 O PIIM pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.

 Segundo a responsável, dos mil e 388 projectos prontos por executar, mil e 299 têm quotas liquidadas e pagas para a execução de projectos de vários sectores de actividade como educação, saúde, infra-estruturas administrativas e sociais, estradas, energia e água.

“ Se se olhar para um universo de mil e 700 projectos do programa PIIM, há cerca de mil e 299 a executar, ou seja, faltam pouco mais de 300 projectos a entrar em execução. É um balanço muito positivo”, sublinhou Juciane Cristiano.

 Estes dados foram avançados no final da sétima reunião ordinária da Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM (CIPIIM), orientado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

No encontro, foi avaliado o grau de cumprimento das recomendações da 6ª reunião da CIPIIM, apresentada a síntese das acções desenvolvidas nos meses de Outubro e Novembro de 2020, e o relatório de execução financeira acumulada.

 O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no País.

 De acordo com Juciane Cristiano, o PIIM está a ser acompanhado pelos governos provinciais, delegações provinciais das finanças, mas também por equipas centrais que se deslocam frequentemente às localidades para verificar o estado de execução das obras.

 Questionada sobre os empregos criados, assegurou que os dados serão apresentados num balanço anual, onde será indicado especificamente o número de empregos gerados pelas obras.

 Em relação ao balanço de Novembro considerou ser positivo, porque relativamente ao período homólogo teve um aumento de 126 projectos em execução.

 Em seu entender, as unidades orçamentais estão cada vez mais familiarizadas com o processo de execução deste tipo de despesa.

 “Consideramos positivo, porque a curva da aprendizagem tem sido muito grande e vai ser importante para este processo de descentralização financeira que se pretende implantar”, disse.

 Explicou que, no geral, os dinheiros estão a ser bem utilizados, não havendo registo de mau uso dos valores, pelo facto de ser adoptada uma estratégia semelhante à estratégia para os projectos com financiamento externo.

Explicou que os valores não são pagos por quotas mensais, mas quando é enviada a factura em conformidade, acompanhada com um auto de medição validado pelo fiscal que atesta o grau de execução física da obra e só assim é que as facturas são pagas.

 De acordo com a gestora, com essa metodologia tem sido estancado muitos prováveis desvios que poderiam acontecer, pois a estratégia tem ajudado bastante a utilizar os recursos da maneira mais eficiente e eficaz.

 Em relação à pagamentos de projectos sobre facturas, disse ser um problema que não pode ser avaliado de forma leviana, pela extensão territorial do país, pois os custos de execução de uma obra diferem de uma localidade para outra.

 Realçou o que o Instituto Nacional de Obras Públicas tem feito um trabalho importante de avaliação dos termos de referência das obras afectas ao PIIM.

 O PIIM pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.