Huambo - A governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, apelou, esta segunda-feira, à conjugação de esforços no combate à vandalização dos bens públicos, pelos enormes prejuízos que têm causado ao Estado angolano.
Lotti Nolika durante a I sessão ordinária do Conselho de Concertação Social da província do Huambo, realizado ao abrigo do artigo 12º da Lei 15/16, de 12 de Setembro, “ Lei da Administração Local do Estado”, e do artigo 41º, do Decreto Executivo 44/18, de 12 de Abril, que aprova o Estatuto orgânico do Governo local.
A governante, que não enumerou os prejuízos resultantes desses actos, disse que a vandalização dos bens públicos tem provocado, para além de danos morais à população, enormes prejuízos financeiros aos cofres do Estado, que colocam em causa o desenvolvimento social e económico almejado por todos os angolanos.
Por isso, espera que por um maior engajamento das forças de Defesa e Segurança, dos órgãos de Justiça e de Comunicação Social, das igrejas, das autoridades tradicionais e da sociedade, em geral, no combate a estas práticas, com a devida responsabilização criminal aos protagonistas, incluindo os vendedores e compradores.
“Nós precisamos estar, cada vez mais, unidos e dirimir em definitivo esta situação preocupante que, há dois ou três anos, não existia nesta parcela do país (…) sendo, para tal, necessário o agravamento das penalizações”, rematou a governante.
Os membros do Conselho de Concertação social, entre membros dos órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna, de partidos políticos com assento Parlamentar, religiosos, autoridades tradicionais e sindicalistas, passaram em revista questões ligadas à expansão das redes eléctrica e de abastecimento de água, aos transportes públicos de passageiros e sobre a validação das escolas e unidades sanitárias.
Analisaram, também, a situação geral epidemiológica da província, o programa de Combate à Pobreza e o plano de reestruturação das infra-estruturas integradas da cidade do Huambo.
Na reunião, o gabinete do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários apresentou o memorando sobre a estratégia de saneamento básico para os 11 municípios da província do Huambo, que consiste, entre outros, no pagamento das taxas de lixo, em simultâneo com contas de energia eléctrica e água, tanto nas zonas urbanas, como nas áreas suburbanos ou rurais, à semelhança das centralidades do Lossambo, Fernando Faustino Muteka e Halavala.
Em breves declarações, à saída da sessão, o secretário adjunto da UNITA nesta região, Eduardo Dumba Delfino, incentivou o policiamento de proximidade, sobretudo, nas zonas mais escuras, para contrapor a acção criminal, tanto a vandalização dos bens públicos, como aos assaltos em residências em vias públicas.
Com uma área de 35.771 quilómetros quadros, a província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, conta com uma população acima dos dois milhões 700 mil habitantes, distribuídos em 11 municípios, 37 comunas e três mil 387 aldeias. MLV/JSV/ALH
