Malanje- O governo angolano está apostado na humanização do sistema penitenciário do país, com vista a reeducação e ressocialização dos reclusos, através das oportunidades de formação académica e profissional que adquirem no período de penas.
Essa aposta passa pela construção de infra-estruturas com serviços integrados, como campos polivalentes, pavilhões de artes e ofícios, salas de aulas e outros, que proporcionam melhoria das condições de habitabilidade, assistência sanitária e preparação para futura inclusão no trabalho socialmente útil.
A informação foi dada hoje, sábado, nesta cidade, pelo delegado provincial em exercício do MININT, Frederico Teles dos Santos, quando discursava no acto antecipado do 43º aniversário do Serviço Penitenciário, a assinalar-se domingo (20).
Realçou que particularmente para a província de Malanje, a par destes aspectos, os reclusos são ainda envolvidos na actividade agrícola, com destaque para o projecto Agri-Damba, destinado a produção agro-pecuária em grande escala, com financiamentos da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, visando garantir a auto-suficiência alimentar dos presos e reduzir os encargos dos órgãos de tutela.
Entretanto, apelou aos detentos a aproveitar ao máximo as oportunidades de formação académica e profissional, bem como a pautar por condutas aceitáveis, para que possam ganhar requisitos que os habilita a reenquadrar-se e serem aceites pela sociedade.
Por outro lado, exortou aos reclusos e efectivos do referido Serviço, no sentido de continuarem a observar as medidas de prevenção da Covid-19, bem como a aderir ao registo eleitoral oficioso.
Por sua vez, o director do Serviço Penitenciário de Malanje, Gabriel Domingos Major, disse que nos últimos anos, os reclusos e funcionários prisionais enfrentaram dificuldades de vária ordem, incluindo de saúde e protecção social, como a falta de medicamentos, uniformes, bens higiénicos e de outras condições, devido aos efeitos da Covid-19.
Destacou que apesar dessas dificuldades, houve avanço no domínio da agricultura, sendo que os efectivos produziram quantidades consideráveis não reveladas de bens alimentares, ao longo dos 9 mil hectares da área arável do estabelecimento prisional da Damba.
Por outro lado, o responsável disse que doravante serão redobradas as medidas de combate aos males que enfermam as unidades prisionais, como a introdução clandestina de bebidas alcoólicas, estupefacientes e outras substâncias proibidas na corporação, acrescentando que serão também envidados esforços no sentido de se melhorar cada vez as condições de habitabilidade.
Por sua vez, a Delegação Provincial do Ministério do Interior e a Direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiros, endereçaram mensagens de felicitações ao Serviço Penitenciário, tendo destacados os esforços empreendidos para a manutenção da ordem e reeducação dos presos.
As comemorações da efeméride decorrem sob o lema “Serviço Prional-43 anos na busca de novas oportunidades de reintegração social dos reclusos” cujo acto culminou com a outorga de certificados de méritos e menções honrosas aos efectivos mais destacados, seguido de actividades culturais.
