Benguela – A vice-governadora provincial de Benguela, Lídia Amaro, garante que as autoridades vão prosseguir os esforços com os órgãos de justiça para maior responsabilização criminal dos autores implicados nos casos de abusos sexuais contra crianças e gravidez precoce.
"Não cessaremos esforços de colaborar com as instituições de justiça, no sentido de serem exemplarmente responsabilizados criminalmente os autores que incorrem em tais práticas”, afirmou Lídia Amaro, numa palestra sobre o papel da família na prevenção do abuso sexual e da gravidez precoce.
A vice-governadora para os sectores Político, Social e Económico destacou o resultado desta colaboração, pois permitiu acompanhar e mitigar os efeitos dos casos de abusos sexuais e gravidez precoce na povoação da Caota e no Lobito Velho, e demais focos no seio familiar onde se têm verificado tais práticas.
Refira-se que nas comunidades piscatórias da Caota e do Lobito Velho, nos arredores das cidades de Benguela e do Lobito, respectivamente, cidadãos chineses são suspeitos de aliciar adolescentes para exploração sexual, a troco de bens alimentares e dinheiro.
Por exemplo, em 2021, na Caota, mais de vinte adolescentes dos 13 aos 16 anos conceberam filhos, fruto das alegadas relações sexuais ilícitas com chineses, por sinal, funcionárioe de uma pescaria, supostamente em conluio com as famílias das vítimas, por dificuldades financeiras.
Para a vice-governadora, os casos de gravidez precoce e de abusos sexuais registados no país têm preocupado sobremaneira a todos e a província de Benguela não foge à regra.
Mas, sublinhou o engajamento do Governo, de maneira a conferir maior dignidade, através do reforço e controlo dos direitos das jovens mulheres e raparigas vítimas destes actos.
A responsável afirma que os casos registados de abusos sexuais, que, na sua maioria, originam gravidez precoce, violam o direito quer das crianças concebidas, quer daquelas nascidas nessas condições.
Daí entender a vice-governadora que as responsabilidades dos órgãos locais do Estado são múltiplas, em função das ameaças a quem não se pode proteger por incapacidade oriunda de vários factores sociais.
Por isso, diz ser imperioso a concertação de acções para o bem-estar das jovens mulheres, o que exige de todas as instituições uma permanente vigilância, através da expansão dos programas de saúde reprodutiva.
Estes programas, acrescentou, devem incluir o combate às infecções de transmissão sexual, massificação dos serviços amigos dos jovens nas comunidades e a formação de activistas nos municípios.
Emancipação das famílias
Lídia Amaro também falou dos programas públicos em curso na província de Benguela, através do Plano Integrado de Desenvolvimento Local, Combate à Fome e à Pobreza, tendo a emancipação das famílias em vista.
Na prática, explicou, a materialização destes programas passa pela formação e disponibilidade de kits profissionais de apoio à pesca e agricultura, visando proporcionar o empreendedorismo social, no intuito de promover a reintegração financeira das famílias.
Envolvimento da sociedade
A necessidade de maior envolvimento dos vários sectores da sociedade na prevenção da gravidez precoce na adolescência, com vista o bem-estar das jovens mulheres, é outra questão defendida pela governante.
Embora a proteção da mulher seja um dever primário do Estado, a vice-governadora frisou ser uma responsabilidade partilhada com as famílias, associações civis, igrejas, Grupo de Mulheres Parlamentares, a Provedoria de Justiça, jornalistas, empresários, instituições de ensino, entre outros.
Lídia Amaro encara estas instituições de socialização como valores agregados e congregadores de mobilização dos vários sectores da sociedade em torno da grande causa comum: "a defesa dos direitos da jovem mulher”.
No que à palestra de reflexão diz respeito, a governante perspectiva resultados que contribuam na redução dos índices dos casos de abusos sexuais contra menores e, por conseguinte, de gravidez precoce.
De igual modo, recomendou a necessidade de se aprimorar os mecanismos de conscientização de protecção e alerta colectivo sobre a educação da saúde reprodutiva da mulher, através de vários programas em curso.
Iniciativa do Grupo de Mulheres Parlamentares, no quadro da visita deste à província de Benguela, a palestra, sob o lema “Pela educação e saúde reprodutiva da jovem mulher”, reuniu deputadas, autoridades eclesiásticas, tradicionais, representantes dos partidos políticos e dos órgãos de defesa e segurança. JH/CRB
