Uíge – A vice-governadora provincial para o sector Político, Social e Económico do Uíge, Maria Cavungo, manifestou, nesta quarta-feira, apoio às iniciativas para a criação, nos próximos tempos, de comissões e conselhos de moradores na região.
Ao falar no acto de abertura de um seminário de capacitação dos quadros das administrações municipais sobre o Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselho de Moradores, Maria Cavungo disse que esses órgãos ajudam a proporcionar o bem-estar social à população.
A criação desse processo, ressaltou, resulta de uma orientação constitucional e vai aproximar os cidadãos às várias instituições locais.
Em relação à formação, referiu ser uma iniciativa relevante, por ter o objectivo de capacitar os técnicos das administrações municipais e comunais em matérias ligadas ao sistema de registo e cadastro das comissões e conselho de moradores.
Promovida pelo Ministério do Território e Reforma de Estado, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a formação vai permitir aos formandos executar de forma eficiente e célere o Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselho de Moradores.
Fez saber que compete igualmente aos membros das comissões de conselho de moradores continuar a cooperar com as administrações municipais, para melhor definição dos cidadãos angolanos e estrangeiros, bem como na denúncia de construções ilegais a nível local.
Por sua vez, em vídeo-conferência, o técnico do Ministério da Administração do Território e Reforma de Estado Osvaldo Pascoal frisou que o Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselhos de Moradores vai apoiar as administrações municipais no processo de localização, criação do código de registo e verificação dos actos praticados pelas comissões.
O Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselhos de Moradores vai também aferir o ano de registo, o endereço e os dados dos responsáveis pelas comissões e conselhos de moradores.
