Luanda- Uma plataforma informática de gestão das acções do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), denominado “SIGAPCP”, foi lançada, esta segunda-feira, em Luanda, com objectivo de melhorar os mecanismos da prestação de contas e resultados dos 164 municípios do país.
O PIDLCP é de iniciativa do Titular do Poder e visa reduzir significativamente os índices de pobreza em Angola.
A sua execução está enquadrada numa estratégia de descentralização e desconcentração administrativa e financeira, conferindo a cada município 28 milhões de kwanzas mensais, dos quais três milhões destinados à merenda escolar.
O programa começou a ser executado em Junho de 2021 e está apto para funcionar em todos os 164 municípios do país.
O SIGAPCP (Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate a Pobreza) visa, igualmente, melhorar a coordenação do programa através da partilha de informações e dados do programa a nível central, provincial e municipal, bem como melhorar a actuação com o Ministério das Finanças para o controlo da programação financeira.
A plataforma vai contribuir no aperfeiçoamento das tarefas de monitoria e avaliação periódica do programa e os mecanismos de divulgação das acções e resultados, através da interface da internet, assim como do processo de descentralização por meio da interacção e apoio técnico aos órgãos da administração local.
O canal informático ajuda a resolver os constrangimentos, principalmente ligados aos atrasos de certas administrações municipais na prestação de contas, nos prazos estabelecidos, de acordo com o director da Unidade Técnica do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, Miguel Pereira.
O responsável salientou, que com o programa o Executivo pretende introduzir eficiência, eficácia e efectividade na redução dos índices de pobreza extrema, na zona rural e urbana, introduzir mecanismos de monitoria online, melhorar a coordenação na preparação, execução das acções e controlo dos resultados e introduzir novos mecanismos de divulgação do programa junto dos beneficiários e da sociedade.
Para a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, que presidiu a cerimónia, com a criação do sistema informático o Executivo pretende imprimir maior dinâmica na produção de dados, para sustentar um conjunto de medidas e decisões tendentes a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.
A plataforma pode ser encontrada no endereço www.pidlcp.com e vai facilitar na avaliação periódica do programa sobre o impacto dos resultados e partilha de boas práticas.