Ondjiva – O vice-governador para o sector Político, Social e Económico, do Cunene, Apolo Ndinoulenga, orientou, nesta segunda-feira, os gestores públicos a melhorar o processo de aquisições de bens e serviços de modo a aumentar a sua qualidade, em prol do desenvolvimento social
O responsável expressou o facto durante o Seminário de Capacitação sobre Contratação Pública, que permitiu radiografar o processo de aquisição pública na província, corrigir os erros do passado e reforçar a gestão do erário.
Disse que os gestores devem aumentar a concorrência, gerar poupança e produzir estatísticas mais credíveis que melhorem os índices de competitividade e a transparência.
“Os gestores públicos devem compreender, da melhor maneira possível, as alterações e inovações deste instrumento jurídico, mormente a simplificação e celeridade na tramitação dos procedimentos, para a realização das aquisições públicas nas suas principais vertentes”, afirmou.
Lembrou que os Serviços Nacionais da Contratação Pública têm apostado na melhoria da qualidade das dispensas, com finalidade de satisfazer as necessidades da população, com base nas linhas e metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022.
Explicou que apesar de uma contratação pública sustentável, o Executivo reconhece que ainda há muito por se fazer no cumprimento dos procedimentos de aquisições, para se evitar o uso recorrente de contratações não concorrenciais.
Por esta razão, Apolo Ndinoulenga recomendou aos gestores locais a procurar o Serviço Nacional de Contratação Pública na fase do planeamento, formação e execução dos seus programas.
Durante o seminário, os gestores abordaram temas como “Inovações na Lei dos Contratos Públicos", "Dados estatísticos da província sobre os procedimentos de contratação pública", ``Invasões na fase de formação de contratos”, entre outros.
