Catumbela – O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, afirmou, em Benguela, que o Governo pretende aumentar a capacidade da intervenção social para crianças em situação de vulnerabilidade na província.
Falando durante um seminário sobre a protecção das crianças nos centros de acolhimento, o responsável aponta o dedo à pandemia da Covid-19 pelo aumento da vulnerabilidade social das famílias.
Paulo Kalesi admite que a crise sanitária, provocada pelo novo coronavírus, veio atrapalhar o cumprimento dos 11 compromissos para criança, adoptados pelo Governo em 2007 e revistos em 2011.
Os 11 compromissos dizem respeito, entre outros, à sobrevivência da criança, segurança alimentar e nutrição, registo de nascimento, educação da primeira infância, ensino primário e formação profissional, bem como o VIH/SIDA.
Por isso, a ideia é, segundo Paulo Kalesi, ver com as autoridades locais em Benguela a possibilidade de acelerar a execução dos programas de apoio social já existentes ou até aumentar, adaptando-os à situação pandémica da Covid-19.
O foco, disse, é apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade para que beneficiem, entre outros, dos programas de fortalecimento da protecção social “Kwenda”, que consiste em transferências monetárias mensais, “Valor Criança” e “Combate à Fome”.
Caso exista burocracia no processo de apoio às famílias vulneráveis em Benguela, por meio desses programas, aquele responsável assevera que serão encontradas alternativas para desburocratizar a intervenção.
Porém, defende que, em vez da rua, é preciso redireccionar estas famílias desfavorecidas para que procurem as instituições vocacionadas, onde encontrarão respostas na devida dimensão do problema.
“Acreditamos que nos próximos dias vamos aumentar a capacidade de resposta”, antecipa, enfatizando que nenhuma criança deve ficar na rua. Antes, pelo contrário, todas elas devem ficar em casa, pois têm família ou, nalguns casos, em centros de acolhimento.
Quando questionado sobre a situação de dezenas de crianças que, na ânsia de matar a fome, recolhem grãos de trigo na Estrada Nacional EN100, entre as cidades de Benguela e do Lobito, o director defendeu que algo tem de ser feito para proteger estas crianças e suas famílias na medida do possível.
Por outro lado, o director-geral do INAC desdramatizou o aumento de crianças de e na rua, considerando que muitos menores não são necessariamente vulneráveis, mas estão a ser violentados e abusados por adultos para exploração do trabalho infantil.
É nesse sentido que Paulo Kalesi apelou a que nenhum adulto ofereça dinheiro ou outro bem qualquer a uma criança que esteja na rua a pedir esmola.
Pelo contrário, notou, deve-se orientar estas crianças para se dirigirem a uma administração municipal e contactar a área social, na qual serão cadastradas e apoiadas, incluindo as suas famílias vulneráveis.
