Ndalatando – O Governo reafirmou hoje (quarta-feira) o seu engajamento na materialização de todas as acções que se propõem acelerar as medidas de protecção e promoção dos direitos da criança, por constituírem prioridade absoluta.
Numa nota, em alusão ao Dia Internacional da Criança, que hoje se comemora, o Governo insta a população local a olhar a criança como factor de continuidade do núcleo fundamental da sociedade – a família.
Angola, na qualidade de membro nas Nações Unidas, compromete-se a respeitar, garantir e defender os direitos dos menores, como prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, afirma a nota, assinada pelo Governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho.
O Governo Provincial considera que a data, consagrada internacionalmente à criança, reveste-se de capital importância, porque visa dedicar uma reflexão profunda em torno do ambiente em que vivem todos os petizes no mundo, para a contínua criação de condições indispensáveis ao crescimentos integral e harmonioso deles, numa clara alusão sobre a determinação do Executivo na descentralização da Acção Social.
Também a propósito da data , o Comando Provincial da Polícia Nacional de Angola no Cuanza Norte manifestou total engajamento no cumprimento das suas atribuições, plasmadas na Constituição da República e nos 11 Compromissos da Criança, que se consubstanciam na manutenção da ordem e tranquilidade pública.
A instituição assinala na nota que o papel da polícia visa a protecção da criança, a julgar pela vulnerabilidade das mesmas, cuja a prioridade recai na prevenção e combate aos crimes de abusos sexuais, a violência verbal, física psicológica e outras práticas conexas que afectam gravemente os menores.
