Governo recomenda avaliação da execução do PIIM no Cuanza Sul

Sumbe – O Governador do Cuanza Sul, Job Capapinha, recomendou, no Porto Amboim, uma avaliação da execução física das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pelo facto de “muitas” terem datas de entrega vencidas.

As 12 Administrações Municipais e os dois grupos técnicos estão encarregues de efectuar um levantamento das obras do PIIM,cujos empreiteiros receberam, até Novembro último, quatro mil milhões, 176 milhões, 231 mil, 053 Kwanzas e 32 cêntimos.

No Cuanza Sul, o PIIM iniciou em Dezembro de 2019. Tem em execução 85 projectos dos quais apenas  10 estão concluídos, de uma carteira com um valor global de 35 mil milhões, 256 milhões, 291 mil, 923 Kwanzas e 93 cêntimos.

“ Muitas obras estão com prazos de entrega vencidos e neste sentido deve ser feito um levantamento do grau de execução física de todas obras  para o ajustamento do calendário de entrega”, reforçou o governante, numa reunião com os empreiteiros e fiscais.

Destacou que o cumprimento das diferentes recomendações devem ser avaliadas até 9 de Janeiro de 2021, sendo que  as administrações municipais deverão remeter ao grupo técnico o informe com as obras a serem concluídas antes desta data.

Job Capapinha realçou a importância de se insistir junta da Direcção Nacional de Investimentos Públicos para o pagamento dos valores em falta, tendo em conta que os empreiteiros justificam os atrasos da entrega das obras com o não pagamento das parcelas em falta.

O governador do Cuanza Sul considera que a implementação das reformas no país, no concernente a desconcentração e descentralização administrativa, devem ser uma oportunidade dos responsáveis da administração local do Estado e os empresários para controlar e utilizar condignamente o erário público.

Os municípios da Conda, Porto Amboim, Sumbe, Cassongue, Quilenda e Seles fazem parte do grupo técnico número 1, que visa  facilitar o governo da província do Cuanza Sul para melhor controlo da execução física e financeira das obras do PIIIM.

Os municípios em causa possuem 47 projectos validados até ao mês em curso, com uma execução financeira de 171 milhões 637 mil 918,19 kwanzas e a execução física varia de 15,18 por cento a 64,08 por cento.

O director do Gabinete Provincial das Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Heitor Augusto, recomendou a Administração Municipal da Conda a notificar, com urgência, uma empresa que recebeu os valores para aquisição dos equipamentos de Raios X e suportes de soros, cuja entrega está atrasada há seis meses.

A operacionalização dos serviços de saúde na Conda, o PIIM pagou 25 milhões de kwanzas, o equivalente a 100 porcento.

A administração municipal da Conda deve, igualmente, responsabilizar criminalmente a empresa responsável pela reabilitação do Mercado Municipal, caso não aplique a estrutura de cobertura até 20 de Dezembro deste ano.

O mercado municipal custa nove milhões 51 mil 432 Kwanzas, tendo sido já pagos dois milhões 700 mil Kwanzas. A obra tem uma execução física de 30 por cento.

Durante a  reunião, foi defendida a necessidade  do ajustamento do calendário de entrega das obras do PIIM por estes já terem datas vencidas.

Das recomendações consta ainda a orientação para a administração municipal do Seles definir os trabalhos e obrigar a empresa responsável pela resselagem local  a aumentar os meios de trabalhos (máquinas).

Para o Sumbe, a administração municipal deve orientar a responsável pelo projecto a colocar placa de identificação na obra de iluminação pública.

A Quilenda  recomendou-se a conformar o termo de referência para o projecto de reabilitação da ETA.

Na província estão a ser executadas obras nos domínios da educação, saúde, vias de comunicações.

As 12 Administrações Municipais e os dois grupos técnicos estão encarregues de efectuar um levantamento das obras do PIIM,cujos empreiteiros receberam, até Novembro último, quatro mil milhões, 176 milhões, 231 mil, 053 Kwanzas e 32 cêntimos.

No Cuanza Sul, o PIIM iniciou em Dezembro de 2019. Tem em execução 85 projectos dos quais apenas  10 estão concluídos, de uma carteira com um valor global de 35 mil milhões, 256 milhões, 291 mil, 923 Kwanzas e 93 cêntimos.

“ Muitas obras estão com prazos de entrega vencidos e neste sentido deve ser feito um levantamento do grau de execução física de todas obras  para o ajustamento do calendário de entrega”, reforçou o governante, numa reunião com os empreiteiros e fiscais.

Destacou que o cumprimento das diferentes recomendações devem ser avaliadas até 9 de Janeiro de 2021, sendo que  as administrações municipais deverão remeter ao grupo técnico o informe com as obras a serem concluídas antes desta data.

Job Capapinha realçou a importância de se insistir junta da Direcção Nacional de Investimentos Públicos para o pagamento dos valores em falta, tendo em conta que os empreiteiros justificam os atrasos da entrega das obras com o não pagamento das parcelas em falta.

O governador do Cuanza Sul considera que a implementação das reformas no país, no concernente a desconcentração e descentralização administrativa, devem ser uma oportunidade dos responsáveis da administração local do Estado e os empresários para controlar e utilizar condignamente o erário público.

Os municípios da Conda, Porto Amboim, Sumbe, Cassongue, Quilenda e Seles fazem parte do grupo técnico número 1, que visa  facilitar o governo da província do Cuanza Sul para melhor controlo da execução física e financeira das obras do PIIIM.

Os municípios em causa possuem 47 projectos validados até ao mês em curso, com uma execução financeira de 171 milhões 637 mil 918,19 kwanzas e a execução física varia de 15,18 por cento a 64,08 por cento.

O director do Gabinete Provincial das Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Heitor Augusto, recomendou a Administração Municipal da Conda a notificar, com urgência, uma empresa que recebeu os valores para aquisição dos equipamentos de Raios X e suportes de soros, cuja entrega está atrasada há seis meses.

A operacionalização dos serviços de saúde na Conda, o PIIM pagou 25 milhões de kwanzas, o equivalente a 100 porcento.

A administração municipal da Conda deve, igualmente, responsabilizar criminalmente a empresa responsável pela reabilitação do Mercado Municipal, caso não aplique a estrutura de cobertura até 20 de Dezembro deste ano.

O mercado municipal custa nove milhões 51 mil 432 Kwanzas, tendo sido já pagos dois milhões 700 mil Kwanzas. A obra tem uma execução física de 30 por cento.

Durante a  reunião, foi defendida a necessidade  do ajustamento do calendário de entrega das obras do PIIM por estes já terem datas vencidas.

Das recomendações consta ainda a orientação para a administração municipal do Seles definir os trabalhos e obrigar a empresa responsável pela resselagem local  a aumentar os meios de trabalhos (máquinas).

Para o Sumbe, a administração municipal deve orientar a responsável pelo projecto a colocar placa de identificação na obra de iluminação pública.

A Quilenda  recomendou-se a conformar o termo de referência para o projecto de reabilitação da ETA.

Na província estão a ser executadas obras nos domínios da educação, saúde, vias de comunicações.