Ondjiva – O vice-governador para o sector Politico, Social e Económico da província do Cunene, Apolo Ndinoulenga, recomendou hoje, quinta-feira, em Ondjiva, os gestores públicos para uma gestão coerente dos fundos públicos e a devida justificação.
Apolo Ndinoulenga deixou esta recomendação quando discursava no seminário de capacitação sobre "Regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022".
Na ocasião, o responsável disse que as unidades orçamentais e órgãos dependentes, devem procurar aplicar com rigor e transparência os fundos que beneficiam, para prevenirem os riscos de desvios que podem afectar a qualidade das despesas públicas.
Lembrou que os momentos que se avizinham no país, em função da realização das próximas eleições gerais e a transição do novo governo, exige dos gestores maior racionalização dos recursos que recebem para a devida justificação.
“Neste sentido, acreditamos que se cada responsável das unidades orçamentais e órgãos dependentes, pautar pela execução adequada, as alterações que surgirem não irão causar embaraços aos futuros gestores”, afirmou.
Disse que o seminário realizado anualmente, surge para esclarecer, divulgar e promover a aplicação rigorosa das regras de execução do orçamento.
Sublinhou que no encontro os gestores analisaram as complexidades do processo de execução dos fundos públicos que permitiram fortalecer os órgãos do sistema orçamental e financeiro.
Explicou que o Executivo procedeu actualização das regras de execução do OGE por meio do decreto 73/22 de 1 de Abril, para assegurar a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos financeiros públicos de acordo com os princípios.
Por sua vez, o administrador municipal do Cuvelai, Germano Nambalo, sublinhou que a formação foi proveitosa, na medida que transmitiu novas ferramentas que serão determinantes na execução e gestão do orçamento.
OGE 2022 do Cunene
A proposta de Orçamento Geral de Estado para o Cunene em 2022 é de 46 mil milhões, 378 milhões, 668 mil e 629 kwanzas, sendo que os sectores que mais se beneficiaram são da educação com 33 por cento, a seguir o governo provincial do Cunene com 15 por cento.
O gabinete provincial da Saúde, Hospital Geral de Ondjiva, as administrações municipais do Cuanhama, Namacunde e Ombadja, receberam sete por cento do valor cada, Cuvelai e Cahama seis e Curoca cinco por cento do orçamento.
No encontro de um dia, foram abordados temas relacionados com “Regras de execução do OGE 2022”, “Execução patrimonial no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE)” e “Fiscalização e controlo na execução orçamental e financeira”.
Participaram no evento, delegados, directores, administradores municipais, responsáveis ligados à área de finanças de vários organismo do Estado, órgãos independentes e convidados.
