Saurimo - O governador em exercício da província da Lunda Sul, Mendes Gaspar, reiterou, esta quinta-feira, que o Governo vai continuar a trabalhar para a promoção de acções que visam assegurar e garantir a dignidade da pessoa humana, salvaguardando o direito à saúde, protecção social à criança e ao do idoso.
Falando na abertura da palestra sobre o “Mandato e função do Provedor de Justiça e o dever de cooperação com os órgãos da Administração Pública Central e Local do Estado”, afirmou que tal desiderato passa pela construção de mais infra-estruturas no campo da educação, saúde e melhorar as vias de acesso.
Mendes Gaspar reconheceu que a palestra vai de certa forma estimular reflexões, bem como responder os assuntos que preocupam as famílias, em torno do papel do provedor de justiça.
Realçou que a provedoria figura nos princípios basilares do Estado Democrático e de Direito a par da dignidade da pessoa humana, valores sociais do direito à vida e do trabalho.
Enalteceu os esforços que a instituição tem envidado em prol da defesa dos direitos fundamentais do homem no país e reiterou a necessidade de continuar a proceder a divulgação e promoção com vista a aproximar os serviços nos cidadãos.
Apelou aos presentes a aproveitar ao máximo para tirarem as dúvidas existentes sobre o papel e a função do Provedor de Justiça.
A palestra foi dirigida aos magistrados judiciais e do Ministério Público, estudantes, autoridades tradicionais, religiosos, funcionários públicos. MG/JW/VIC
