GPL transfere competências de gestão territorial e urbana para municípios

     Sociedade           
  • Luanda     Segunda, 31 Maio De 2021    16h00  
Joana Lina, governadora da província de Luanda
Joana Lina, governadora da província de Luanda
Alberto Julião

Luanda – O Governo Provincial de Luanda (GPL) procedeu esta segunda-feira à transferência de competências de várias estruturas de gestão territorial e urbana para as administrações municipais de Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo, Kilamba Kiaxi, Talatona e Viana.

Para gestão da administração municipal de Belas passou o Centro Comunitário da Juventude dos Ramiros, ao passo que o município de Cacuaco vai gerir a reserva industrial do Sequele e Cacuaco, a Morgue local, o Canil Gatil e a reserva agrícola do Loge.

O Cazenga passa a gerir o Projecto de Reconversão Urbana Municipal e o Cemitério da Mulemba, o Icolo e Bengo vai controlar a Morgue de Catete e as reservas industriais, mineiras e agrícolas localizadas nas comunas do Bom Jesus, Catete, Quiminha e Cassoneca, desanexadas do perímetro da Zona Economica Especial Luanda-Bengo.

O Centro de Apoio Psicossocial da Sapú e a Morgue do Kilamba Kiaxi passam a ser geridos pela administração municipal, enquanto o Belas vai controlar o Centro Comunitário da Juventude e o Cemitério do Camama.

A gestão do perímetro hidráulico do Kikuxi e a reserva mineira de Calumbo fica a cargo da administração municipal de Viana.

Para o administrador municipal do Cazenga, Tomas Bica, o momento é histórico, pois vai  permitir criar as condições socioeconómicas para o futuro das municipalidades que tem a ver com as autarquias locais.

Já Manuel Pimentel, administrador de Viana, disse que as vantagens são inúmeras, que vão ser materializadas no âmbito do programa director do município, precisando que estão abertos aos empresários interessados em desenvolver a localidade.

Por seu turno, o administrador de Cacuaco, Auxílio Jacob, frisou que a transferência de competências para a municipalidade cria alívio na gestão, visto que estavam a ter dificuldades de executar acções que antes eram da responsabilidade central ou provincial.

Na óptica da administradora de Icolo e Bengo, Humberta Paixão, a decisão governamental vai permitir potencializar os munícipes ou requerentes nas actividades comerciais que visam dinamizar a economia do município.

O GPL cumpriu assim com o processo de transferência de competências de estruturas de gestão territorial e urbana, meios técnicos e humanos para os municípios, passados 20 dias desde o acto decorrido entre o Governo Central e Provincial, presidido pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de almeida.

 

 





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