Grandes contribuintes ganham nova agência de atendimento exclusivo

  • Momento da abertura da Agência para grandes Contribuintes
Luanda – O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social inaugurou, nesta sexta-feira, a Agência dos Grandes Contribuintes do Sistema de Protecção Social Obrigatória do município de Talatona, província de Luanda.

Trata-se da segunda agência de atendimento exclusivo a estes contribuintes, de um total de quatro inicialmente previstas pelo Governo angolano, para dar resposta às necessidades dos segurados e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Virada para o atendimento dos contribuintes com mais de​ 200 funcionários, a agência surge para aproximar o Instituto Nacional de Segurança Social dos utentes, por meio de serviços especializados, a fim de facilitar o acesso à segurança social e o cumprimento contributivo.

Pretende-se com o espaço contactar contribuintes que ainda utilizam a Folha de Remunerações Manual e apresentem dificuldades de acesso aos meios electrónicos para o cumprimento do acto declarativo, ou para tratar processos de concessão de benefícios dos trabalhadores.

Ao intervir no acto, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, destacou que a efectivação das agências se traduz na concretização de alguns dos objectivos e metas constantes no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/2022), no âmbito do Programa de Modernização do Sistema da Protecção Social Obrigatória.

A governante prometeu continuar a introduzir outras melhorias que permitam o cumprimento das obrigações contributivas e o recebimento dos correspondentes benefícios por parte daquele que legalmente tenham esse direito.

A Segurança Social, também entendida como Protecção Social Obrigatória, é uma realidade assumida colectivamente pelo Estado, de indiscutível importância em quatro vectores essenciais: económico, social, jurídico e político.

No país, este sistema tem vários regimes de carácter contributivo, tais como Regimes dos Trabalhadores por Conta de Outrem, dos Trabalhadores por Conta Própria e dos Membros de Confissões Religiosas, mediante cumprimento de deveres e direito de prestações definidas em Lei.
 
A segurança social visa atenuar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho, na maternidade, no desemprego e na velhice, além de garantir para a sobrevivência dos seus familiares em caso de morte.
 

Trata-se da segunda agência de atendimento exclusivo a estes contribuintes, de um total de quatro inicialmente previstas pelo Governo angolano, para dar resposta às necessidades dos segurados e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Virada para o atendimento dos contribuintes com mais de​ 200 funcionários, a agência surge para aproximar o Instituto Nacional de Segurança Social dos utentes, por meio de serviços especializados, a fim de facilitar o acesso à segurança social e o cumprimento contributivo.

Pretende-se com o espaço contactar contribuintes que ainda utilizam a Folha de Remunerações Manual e apresentem dificuldades de acesso aos meios electrónicos para o cumprimento do acto declarativo, ou para tratar processos de concessão de benefícios dos trabalhadores.

Ao intervir no acto, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, destacou que a efectivação das agências se traduz na concretização de alguns dos objectivos e metas constantes no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/2022), no âmbito do Programa de Modernização do Sistema da Protecção Social Obrigatória.

A governante prometeu continuar a introduzir outras melhorias que permitam o cumprimento das obrigações contributivas e o recebimento dos correspondentes benefícios por parte daquele que legalmente tenham esse direito.

A Segurança Social, também entendida como Protecção Social Obrigatória, é uma realidade assumida colectivamente pelo Estado, de indiscutível importância em quatro vectores essenciais: económico, social, jurídico e político.

No país, este sistema tem vários regimes de carácter contributivo, tais como Regimes dos Trabalhadores por Conta de Outrem, dos Trabalhadores por Conta Própria e dos Membros de Confissões Religiosas, mediante cumprimento de deveres e direito de prestações definidas em Lei.
 
A segurança social visa atenuar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho, na maternidade, no desemprego e na velhice, além de garantir para a sobrevivência dos seus familiares em caso de morte.