Huambo – A província do Huambo tem registado, desde 2018, indicadores decrescentes de comunicação de Procedimento de Contratação Pública (PCP), na execução dos programas de investimento público.
A informação foi avançada pelo técnico do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Lázaro Cláudio, que falava durante o encontro de alto nível com os gestores das entidades contratantes desta província.
Conforme o responsável, de 2018 à presente data, a província do Huambo comunicou a realização de 110 procedimentos de contratação pública, uma realidade muito aquém da desejada, a julgar pelos vários números de projectos públicos que têm sido executados na região.
Informou que este número foi registado de forma decrescente, sendo 50 em 2018, 27 em 2019, 26 em 2020 e 15 no primeiro semestre deste ano.
Em termos de natureza, referiu que o de concurso público foi o mais recorrente durante os quatro anos, com 81 casos, seguido do concurso limitado por convite, com 12.
Lázaro Cláudio disse que 2021 apresenta-se como o ano de maior valor do PCP desencadeados, estimados em 140 mil milhões Kwanzas, em que se destacam o projecto de construção e apetrechamento do Hospital Pediátrico do Huambo e municipal do Bailundo.
Já a directora-geral dos Serviços Nacionais de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Sónia Guilherme, fez saber que o encontro serviu para garantir uma maior aproximação com as entidades públicas de contratação.
Deste modo, prosseguiu, pretende-se garantir maior celeridade aos procedimentos de contratação, em prol de uma maior transparência e qualidade dos serviços prestados no sector.
Em breves palavras, a governadora do Huambo, Lotti Nolika, valorizou a iniciativa, referindo que vai melhorar o modo de actuação dos gestores públicos da província.
Perante uma plateia constituída por directores dos gabinetes provinciais e responsáveis das secções de contratação pública, a governante apelou a necessidade do reforço da cultura de parcimónia na execução da coisa pública, em obediência aos princípios da legalidade e da transparência.
