Huambo – O Governo Provincial do Huambo concluiu, de Janeiro último à presente data, 68 projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), perfazendo um total de 149 acções, desde a implementação do programa em 2019.
Até finais de 2022, a província tinha o registo de 81 acções do PIIM concluídas.
Os dados foram tornados públicos hoje, segunda-feira, pelo director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo do Huambo, Abraão Pires Luciano Feliciano, durante a Reunião Técnica da Comissão de Implementação do PIIM, orientada pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, que cumpre uma visita de trabalho de dois dias ao Planalto Central.
Na ocasião, o responsável fez saber que dos projectos concluídos, 55 são de investimentos públicos e 94 de despesas de apoio ao desenvolvimento, que consistiram na aquisição de equipamentos, bens e serviços.
Estes, continuou, fazem parte de um total de 277 remetidos e aprovados pela Direcção Nacional de Investimentos Públicos (DNIP), das 307 acções projectadas para a província, sendo que outros 109 estão em cursos, 15 por iniciar e 19 paralisados.
Revelou que para a execução dos projectos concluídos e em curso foram desembolsados um montante de 33 mil milhões, 68 milhões, 781 mil e 14 kwanzas, correspondendo a 61,53 por cento da carteira global de financiamento da implementação do PIIM no Huambo, estimada em 53 mil milhões, 741 milhões, 327 mil e 815 kwanzas.
Na vertente da execução física, fez saber que o programa regista, de forma geral, uma progressão na ordem dos 54 por cento.
O responsável referiu que o PIIM tem se figurado como factor indispensável para o Governo local, na prossecução do interesse público, permitindo a redução das assimetrias de crescimento económico e de desenvolvimento das comunidades.
Durante a reunião, Abraão Pires Luciano Feliciano apresentou, ainda, o ponto de situação de outros programas de dinamização económica e social na província, com destaque para os programasc Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importação (PRODESI), de Reconversão da Economia Informal (PREI) e o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE).
Ao intervir reunião, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, mostrou-se satisfeito com a situação do PIIM na província do Huambo, por apontar indicações de evolução positiva do programa.
Disse que veio ao Huambo, no âmbito das visitas de ajuda e controlo, no sentido de constatar o grau de execução dos projectos e principais constrangimentos, para que encontrem soluções para a sua resolução.
No cumprimento da agenda de trabalho, Márcio Daniel vai se inteirar do andamento das obras de algumas infra-estruturas sociais.
Criado para abranger os 164 municípios do país, o PIIM tem um orçamento total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola, para a execução de várias acções nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas, energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico.
O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto-prazo, um conjunto de iniciativas viradas para a implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025)
Na província do Huambo, localizada na região Centro do país, vivem dois milhões 756 mil e 159 habitantes, distribuídos em 11 municípios e 37 comunas, três mil 207 localidades, das quais 341 urbanas e duas mil 886 aldeias, numa extensão territorial de 35 mil 771 quilómetros quadrados. VKY/ALH
