Huambo – A província do Huambo conta a partir de hoje, segunda-feira, com um Comité de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos, constituído por 23 membros, constatou a Angop.
O referido comité, empossado pela governadora local, Lotti Nolika, tem a missão de fiscalizar o cumprimento dos direitos dos cidadãos na região.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, coordena o comité, coadjuvado pelo advogado Crescenciano Sapi Ângelo, enquanto Josina Patrícia Pedro é a secretária executiva.
Falando à imprensa, o coordenador do comité, Ernesto Estêvão Pedro, disse ser objectivo fundamental do órgão, cujas acções são tuteladas pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, traçar estratégias que visam a defesa, protecção e divulgação dos direitos dos cidadãos.
São igualmente tarefas, adiantou, divulgar e proteger toda a violação dos direitos humanos dos cidadãos, com maior realce para as crianças, mulheres e pessoas idosas, sendo as principais vítimas nos lares e não só.
Ernesto Estêvão Pedro apontou a expansão dos comités dos direitos humanos em todos os municípios da província do Huambo, bem como a criação dos mesmos nas comunas com maior nível de desenvolvimento, como a Calenga e o Alto-Hama, como sendo as prioridades do seu mandato.
“Este órgão foi criado para sustentar aquilo que a nível do país se tem estado a defender, que é o facto dos direitos humanos, a nível nacional, passar a ser um processo ou programa de defesa nacional ou de interesse nacional", referiu.
Apelou os cidadãos no sentido de afluírem aos comités provinciais dos direitos humanos, que surgem para defender os seus direitos quando os mesmos forem violados.
Já a governadora Lotti Nolika apelou os recém-empossados a primarem pela unidade e coesão, em prol da defesa dos direitos humanos.