Huambo – A província do Huambo, localizada na região Centro de Angola, precisa de um centro para acolhimento, reeducação e reintegração social de crianças vítimas de actos de violência e em conflito com a Lei.
A informação foi avançada esta sexta-feira, pelo chefe dos Serviços locais do Instituto Nacional da Criança (INAC), José Albano, à margem da visita efectuada pelo secretariado provincial da JMPLA às instalações da instituição.
Disse que a falta de um centro específico para a reeducação das crianças em conflito com a Lei tem feito com que as mesmas sejam utilizadas para o cometimento de vários crimes e depois devolvidas ao convívio familiar, beneficiando apenas de apoio psicológico.
O responsável lembrou que situação idêntica tem acontecido com as crianças vítimas de violência, que regressam a casa sem qualquer acompanhamento adequado e, em muitos casos, junto dos seus agressores.
Perante tal realidade, José Albano referiu que estes menores têm apenas merecido acompanhamento psicológico, facto que compromete o alcance dos objectivos desejados, em termos de reeducação dos prevaricadores das normas, bem como a protecção daquelas que têm sido vítimas de violência.
Nesta conformidade, disse ser imperioso que a província tenha um centro afim, para que o INAC e parceiros possam desenvolver um trabalho condigno a favor desta franja da sociedade.
Pela dimensão da província do Huambo, disse ser necessária uma infra-estrutura com capacidade de albergar acima de cem crianças.
José Albano considerou preocupante a situação de violência dos direitos das crianças na província, sobretudo relacionadas com a crença na feitiçaria.
Conforme o responsável, de Janeiro à presente data, foram registados 22 casos, caracterizadas por fuga à paternidade, maternidade, violência sexual, física resultante em morte, dos quais três motivadas por crença à feitiçaria.
Por outro lado, o director do INAC no Huambo disse que a instituição debate-se ainda com a falta de meios de transporte e de orçamento próprio para suportar as despesas correntes.
Já o 1º secretário da JMPLA no Huambo, João Kalupeteca Chivela, mostrou-se preocupado com a realidade actual do funcionamento do INAC, bem como da ocorrência de actos de violação dos direitos das crianças.
