Ombadja – O delegado da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no Cunene, Moisés Sovi, pediu hoje, quarta-feira, às administrações municipais a primarem mais pelo rigor na fiscalização dos projectos ligados ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e do combate à pobreza.
Falando num encontro de esclarecimento sobre os resultados da acção de fiscalização aos projectos do PIIM no município de Ombadja, disse que a circunscrição conta desde 2020, com seis projectos que registam insuficiências e irregularidades na execução física.
Trata-se da reabilitação de quatro pontecos sobre o rio Caculuvale, quatro balneários públicos na sede da vila do Xangongo, abertura de três tanques para a prática da aquicultura e a requalificação de uma vala de drenagem.
Os referidos projectos, avaliados em média em 110 milhões de kwanzas cada, estão inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).
Na ocasião, Moisés Sovi disse que fruto de uma acção de fiscalização do IGAE, que decorreu nos meses de Setembro e Outubro, foi possível verificar várias irregularidades ligadas a falta de harmonia entre a execução física e financeira.
Em função desta realidade, há necessidade da administração acompanhar os níveis de execução dos projectos sociais, não deixar apenas este trabalho aos fiscais, para que sejam concluídos e beneficiem as comunidades.
Fez saber que estão envolvidos na execução dos projectos três empresas, pois algumas projectos há execução financeira de 100 por cento do valor da obra, mas mesmo assim estão com atraso em termos de execução física e outras sem qualidade devido os materiais usados.
“Esta é uma chamada de atenção aos incumpridores, vamos encaminhar os processos das irregularidades registadas aos órgãos de justiça, para que as nossas acções tenham complementaridade de outros intervenientes ”, afirmou.
Moisés Sovi sublinhou que a campanha de fiscalização, que já decorreu nos municípios da Cahama, Cuvelai e Ombadja, vai continuar para verificar a conformidade legal dos projectos subscritos no PIIM, dos Programas de Investimentos Públicos e de Combate à Pobreza.
Por sua vez, o empreiteiro da empresa CJKT, Carnoth Júlio, responsável pela construção dos balneários, admitiu ter recebido 100 por cento do valor da empreitada, cuja execução física é de apenas 45 %.
Justiçou que a obra, iniciada em 2022, regista um atraso de nove meses devido à oscilação dos preços dos materiais de construção, mas já adquiridos na maior parte para conclusão dos trabalhos em falta.
O município de Ombadja beneficiou de 19 projectos, dos quais 10 terminados, avaliados em três mil milhões, 369 milhões, 456 mil 182 Kwanzas.
Com um universo de 394 mil e 964 habitantes, o município de Ombadja dista 98 quilómetros da cidade de Ondjiva e está dividido pelas comunas de Xangongo (sede), Humbe, Naulila, Mucope e Ombala Yo Mungo.
A província do Cunene foi contemplada com 135 projectos pelo PIIM, destes 109 são de responsabilidade das administrações municipais, 26 do governo da província e cinco de subordinação central. PEM/LHE/ART
