Ndalatando - A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAI) no Cuanza Norte recuperou, hoje terça-feira), duas viaturas e 10 motorizadas dos Serviços Provincial do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) que estavam a ser utilizadas fora do interesse da instituição, por alguns funcionários e pessoas alheias a mesma.
Trata-se de duas viaturas, uma de marca Toyota Land Cruiser e outra Furtuner, bem como 10 motorizadas de marca YAMAHA, modelo XT, de 150 centímetros cúbicos.
Em declarações à ANGOP, o responsável do Departamento das Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do IGAI, no Cuanza Norte, Ailton Mateus, esclareceu que os meios foram apreendidos no âmbito do Programa de Recuperação de Activos do Estado.
Explicou que a viatura Land Cruiser foi encontrada em flagrante delito, quando procedia ao trabalho de táxi, acção que contraria os objectivos e a missão pelos quais o Executivo a atribuiu e Furtuner foi recuperado na capital do país (Luanda), na posse de um dos familiares da directora provincial do BUAP, Maria Ricardo.
Precisou que a viatura Furtuner, apesar de ser um bem público, não consta no inventário do património da instituição, assim como as 10 motorizadas, que se encontravam na posse de funcionários da instituição.
Além de não constarem no inventário da instituição, precisou, os funcionários que utilizavam as motorizadas não conseguiram apresentar os termos de entrega que os habilite a utilizar legalmente estes meios do Estado.
Aclarou que, segundo a Lei da Probidade Pública, os supostos infractores, incorrem no Crime de Apropriação Ilegal da Coisa Pública.
Ailton Mateus informou que no âmbito da recuperação de activos do Estado, essa constitui a primeira acção do IGAI no primeiro trimestre do ano em curso.
Adiantou que o IGAI está a levar a cabo acções de inspecções nas instituições públicas no sentido de se aferir o grau de organização e gestão dos recursos humanos, património e financeiros das mesmas, cujos resultados serão conhecidos após três meses.
Apontou os crimes de Extorsão, Desvio Indevido de Meios e Peculato como os mais correntes na província. EFM/IMA
