IGT aposta na capacitação de gestores de empresas e trabalhadores

Cuito - A Inspecção Geral do Trabalho na província do Bié aposta na formação dos gestores de empresas públicas e privadas e respectivos trabalhadores, sobre direitos e deveres, segurança e higiene no trabalho e outros assuntos, visando assegurar a harmonia laboral nas empresas.

Segundo o chefe dos Serviços de Inspecção Geral do Trabalho, António Caquarta, este ano foram realizadas mais de 70 acções formativas, com perto de seis mil indivíduos de diversas empresas.

Para o responsável, a cultura jurídico-laboral ainda constitui um problema no seio das empresas, que, por as vezes, contribui de forma negativa na boa relação entre empregador e empregado, até mesmo no rendimento das instituições.

Informou ainda que, de Janeiro a Setembro de 2021, a Inspecção Geral do Trabalho realizou 275 visitas inspectivas, contra 217 de todo ano passado, onde tiveram o contacto com cinco mil e 54 trabalhadores.

No mesmo período, foram identificados mil 153 infracções à legislação laboral (mais 153 em relação ao período anterior), devido ao aumento das visitas inspectivas nas empresas, mormente no ramo da construção civil, comércio, hotelaria e outras de prestação de serviços.

Das transgressões, 250 são vinculadas à segurança social (mais de 200), como a falta de inscrição dos trabalhadores no sistema de protecção social obrigatório, o desrespeito do direito a férias e respectivos subsídios, aumento de horas de trabalho, bem como a falta de equipamentos de protecção individual e de comissão de prevenção de acidente de trabalho, entre outras.

Quando ao Programa de Segurança, Saúde e Higiene no local de Trabalho, na época em causa foram registados seis acidentes de trabalho, menos três em comparação ao período homólogo.

No mesmo período, a Inspecção Geral do Trabalho recebeu 236 pedidos de mediação jurídico-laboral, sendo 39 afectos a trabalhadoras domésticas.

Destes, 180 foram resolvidos, 15 remetidos a tribunal e os restantes processos estão em curso.

Tendo em conta as infracções registadas, frisou, a instituição aplicou 65 multas, destas 30 pagas, que permitiu arrecadar para os cofres do Estado, três milhões 367 mil 928 kwanzas.

No quadro da linha denominada Trabalho e Lei, a instituição recebeu 628 ligações de empregadores e trabalhadores, visando obter informações sobre as normas de biossegurança da covid-19, elaboração de processos indisciplinares, direitos e deveres dos trabalhadores e outros.

Questionado sobre despedimentos nas empresas, António Caquarta assegurou que até ao momento a Inspecção Geral do Trabalho não registou qualquer acto de género, apenas alguns deixaram de labutar nas empresas por caducidade do contrato de trabalho, mormente no ramo da construção civil.

Por outro lado, lamentou o comportamento reprovável de alguns empregadores que continuam a destratar as trabalhadoras domésticas, nesta parcela do país, em contrapartida dos seus direitos.

“A Trabalhadora doméstica ainda é vista como mendiga, o empregador pensa que está fazer um favor ao tê-la em sua casa, por conta disso paga apenas 15 mil kwanzas, valor muito baixo do salário mínimo estipulado por Lei, de 21 mil 504 kwanzas”. exprimiu.

Com vista a contrapor situações de género, a instituição tem sensibilizado a população sobre a importância da cultura jurídico-laboral.

Segundo o chefe dos Serviços de Inspecção Geral do Trabalho, António Caquarta, este ano foram realizadas mais de 70 acções formativas, com perto de seis mil indivíduos de diversas empresas.

Para o responsável, a cultura jurídico-laboral ainda constitui um problema no seio das empresas, que, por as vezes, contribui de forma negativa na boa relação entre empregador e empregado, até mesmo no rendimento das instituições.

Informou ainda que, de Janeiro a Setembro de 2021, a Inspecção Geral do Trabalho realizou 275 visitas inspectivas, contra 217 de todo ano passado, onde tiveram o contacto com cinco mil e 54 trabalhadores.

No mesmo período, foram identificados mil 153 infracções à legislação laboral (mais 153 em relação ao período anterior), devido ao aumento das visitas inspectivas nas empresas, mormente no ramo da construção civil, comércio, hotelaria e outras de prestação de serviços.

Das transgressões, 250 são vinculadas à segurança social (mais de 200), como a falta de inscrição dos trabalhadores no sistema de protecção social obrigatório, o desrespeito do direito a férias e respectivos subsídios, aumento de horas de trabalho, bem como a falta de equipamentos de protecção individual e de comissão de prevenção de acidente de trabalho, entre outras.

Quando ao Programa de Segurança, Saúde e Higiene no local de Trabalho, na época em causa foram registados seis acidentes de trabalho, menos três em comparação ao período homólogo.

No mesmo período, a Inspecção Geral do Trabalho recebeu 236 pedidos de mediação jurídico-laboral, sendo 39 afectos a trabalhadoras domésticas.

Destes, 180 foram resolvidos, 15 remetidos a tribunal e os restantes processos estão em curso.

Tendo em conta as infracções registadas, frisou, a instituição aplicou 65 multas, destas 30 pagas, que permitiu arrecadar para os cofres do Estado, três milhões 367 mil 928 kwanzas.

No quadro da linha denominada Trabalho e Lei, a instituição recebeu 628 ligações de empregadores e trabalhadores, visando obter informações sobre as normas de biossegurança da covid-19, elaboração de processos indisciplinares, direitos e deveres dos trabalhadores e outros.

Questionado sobre despedimentos nas empresas, António Caquarta assegurou que até ao momento a Inspecção Geral do Trabalho não registou qualquer acto de género, apenas alguns deixaram de labutar nas empresas por caducidade do contrato de trabalho, mormente no ramo da construção civil.

Por outro lado, lamentou o comportamento reprovável de alguns empregadores que continuam a destratar as trabalhadoras domésticas, nesta parcela do país, em contrapartida dos seus direitos.

“A Trabalhadora doméstica ainda é vista como mendiga, o empregador pensa que está fazer um favor ao tê-la em sua casa, por conta disso paga apenas 15 mil kwanzas, valor muito baixo do salário mínimo estipulado por Lei, de 21 mil 504 kwanzas”. exprimiu.

Com vista a contrapor situações de género, a instituição tem sensibilizado a população sobre a importância da cultura jurídico-laboral.