Luanda - Cinco mil 775 visitas inspectivas foram efectuadas em 2020, no país, por técnicos da Inspecção Geral do Trabalho, contra 5053 no mesmo período homólogo.
Destas visitas foram abrangidos 94 mil e 400 trabalhadores, em 2020, contra cento e um mil 927 do ano anterior.
Segundo o Inspector-geral do trabalho, Vassili de Abreu Agostinho, quando falava no seminário que visou assinalar os 60 anos da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), no mesmo período foram resolvidas 7.949 mediações contra 5.708, em 2019.
Destas, 4.102 foram resolvidos em 2020, contra 3.274 do ano anterior.
As principais ocorrências têm a ver com o incumprimento das contribuições à segurança social e a inscrição dos trabalhadores no Instituto de Segurança Social, bem como a não realização de exames médicos de admissão e demissão.
Para Vassili de Abreu Agostinho, os inspectores do trabalho têm como principais funções assegurar a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à protecção dos trabalhadores no exercício da profissão.
Recomendou aos empregadores a se preocupar, em primeiro lugar, com as condições de segurança colocadas à disposição dos trabalhadores para que estes estejam de saúde e fortes para desempenhar suas funções, a par do cumprimento da legislação em vigor.
Por seu turno, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, enumerou como desafios o processo de consolidação da fusão com o Centro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que vai implicar da parte da liderança uma actuação firme, pedagógica e flexível.
Apontou ainda a modernização das infra-estruturas, tecnologias e da sua actuação no sentido de se adaptar a evolução e ao progresso, bem como investir no capital humano.
“A inspecção tem que se adaptar a evolução e ao progresso da sociedade. Temos que ter a coragem de passar aos inspectores a mensagem sobre a necessidade de adoptar postura mais ética, deontológica e pedagógica com uma liderança firme e exemplar ”, ressaltou.
A Inspecção-Geral do Trabalho foi criada a 2 de Março de 1961 através do Decreto nº43637, enquanto província Ultramarina. O seu funcionamento e organização tem sido regulado por estatutos próprios e de acordo a evolução sócio económica e política, tem adaptado diversas designações.
No país existem um total de 268 inspectores.
