Cunene- Quatrocentos e 11 infracções diversas foram registadas durante o primeiro semestre deste ano, pela Direcção Provincial da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cunene, menos 17 comparativamente ao igual período anterior 2020.
Em declarações à Angop, hoje, terça-feira, o chefe dos Serviços de Inspecção Geral do Trabalho, José Franque, disse que as transgressões ocorreram nos sectores do comércio, prestação de serviços e indústria, e entre outros sectores.
Sublinhou que as violações foram notadas na sequência de 141 visitas de inspecção e fiscalização a igual número de empresas,
José Franque fez saber que neste período verificou-se um aumento nas infracções, em virtude do ingresso de oito novos da instituição, admitidos em Maio de 2020, permitindo intensificar as acções inspectivas nos seis municípios que compõem a província.
Durante o semestre, a instituição efectuou ainda 12 autos de notícias que resultaram na arrecadação de dois milhões, 17 mil e 90 de kwanzas pelo pagamento de multas.
Fez saber que, destas visitas de inspecção e fiscalização foram autuados mil e 740 trabalhadores.
Explicou que infracções têm a ver com a não inscrição e o atraso de pagamento de segurança social, falta de caixa dos serviços de socorros nas empresas para os trabalhadores, a falta de realização dos exames médicos, entre outras.
Constam ainda das infracções a falta de seguro contra acidente de trabalho e doenças profissionais, bem como de folha de salário nas empresas.
Em relação aos pedidos de mediação, foram recebidos 54 processos, sendo que 20 foram resolvidos a favor dos trabalhadores, 15 a favor do empregador e nove passíveis de serem encaminhadas para a Procuradoria-Geral da República, para os seus devidos tratamentos.
Sublinhou que desta mediação resultou a resolução de dez processos a favor dos trabalhadores.
