Lubango – Cento e seis casos de despedimentos, supostamente arbitrários, de um global de 244 processos recepcionados de Janeiro a até ao momento, foram registados pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na Huíla, observando um aumento de 15 demissões.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, no Lubango, pelo responsável da secção de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da IGT na Huíla, Pedro Silva, referindo que comparativamente ao período de 2022 houve uma redução de 14 reclamações para solicitar mediações.
Em declarações à ANGOP, a fonte afirmou que tais despedimentos considerados ilícitos ocorrem com maior incidência nas áreas de construção civil, indústria extractiva e transformadora, comércio, prestação de serviços e agro-pecuária.
Explicou que as mediações são desencadeadas mediante apresentação de uma reclamação por parte de quem se sente lesado, sendo que o trabalhador ou empregador ofendido deve formular a sua solicitação de intercessão, mediante uma queixa directa ou por denúncia.
Do global de reclamações, acrescentou a fonte, constam 75 casos de salários em atraso, duas da falta de compensações, quatro de incumprimento de pagamentos dos direitos económicos, 17 rescisões, quatro de reforma, dois por certificados de trabalho, cinco por acidente de trabalho, dois pedidos de reintegração e quatro abandonos de trabalho.
Reforçou que todas as solicitações registadas são tramitadas conforme a Lei e as que a IGT não consegue resultados mediante acordo entre as partes, é elaborada uma acta e enviada aos órgãos de justiça competente.
A IGT conta com 14 inspectores, sedeados na cidade do Lubango e deslocam-se aos restantes municípios da província em caso de necessidade. EM/MS
