Huambo – Os serviços provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) do Huambo registaram, entre Janeiro e Junho do corrente ano, mil e 80 infracções laborais, contra as 880 do igual período de 2022.
Os dados foram aprestados hoje, quarta-feira, à ANGOP, pelo chefe de secção de Inspecção da IGT no Huambo, Analdino Ukuamanha Pongolola, ao referir que, maior parte das infracções, foram registadas no sector privado.
O responsável destacou o não cumprimento da lei da definição do salário mínimo nacional, a não inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social, a não elaboração do horário de trabalho e o não pagamento do trabalho extraordinário, dos subsídios de férias e de natal, como os principais casos.
Analdino Pongolola apontou, igualmente, a não elaboração do qualificador ocupacional para as empresas com mais de 10 postos de trabalhos diferentes, do regulamento interno para as que têm mais de 50 trabalhadores e o despedimento injusto no ramo da construção e de segurança privada.
De acordo com o responsável, estas infracções foram detectadas em consequência das 337 inspecções realizadas ao longo deste período, contra as anteriores 262, das quais 107 técnicas e 230 sociais, efectuadas em 234 empresas, com um universo de três mil 946 trabalhadores.
Acrescentou que estas actividades inspectivas culminaram, também, com a aplicação de 12 multas, menos seis que no período anterior, por cometimentos de diversas infracções, por parte das entidades empregadoras, todas elas ainda não pagas.
Durante o mesmo período, disse, foram registados 18 casos de acidentes de trabalhos leves e 151 queixas de conflitos laborais, dos quais 47 foram mediados a favor dos trabalhadores e três a favor dos empregados, sendo 15 sem acordos, 16 desistentes, 61 por ausências das partes.
Fez saber que a instituição recepcionou e resolveu, ainda, quatro casos de conflitos domésticos, sendo três a favor dos trabalhadores e um dos empregados.
Analdino Pongolola informou que a instituição realizou, neste período, 27 palestras e seminários sobre diversos temas, com destaque para segurança no local de trabalho, direitos entre as partes na relação laboral, com um total de 760 participantes, entre trabalhadores e empregadores.
No mesmo período, disse, foram atendidas, através da linha de trabalho, 16 chamadas de trabalhadores que apresentaram as suas preocupações. VKY//ALH
