Huambo – Um total de mil 684 infracções laborais foram registadas, entre Janeiro e Junho deste ano, pela Inspecção Geral de Trabalho (IGT), na província do Huambo, menos 966 que no igual período de 2021, soube a ANGOP.
Os dados foram tornados públicos, esta segunda-feira, pelo chefe em exercício dos serviços locais da IGT no Huambo, Analdino Ukuamanha Pongolola, salientando que as infracções resultaram de 424 visitas inspectivas.
Acrescentou que estas visitas foram realizadas em empresas dos sectores do comércio, indústria, agricultura, prestação de serviço, saúde, hotelaria e turismo, construção civil, energia e águas, transporte e telecomunicações.
Das infracções, disse o responsável, constam o incumprimento de regras de segurança, não pagamento do salário mínimo nacional, não elaboração e aplicação do qualificador ocupacional e falta de regularização de inscrição das empresas e trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Sublinhou ainda a falta de higiene e saúde no trabalho, de equipamento de protecção individual, exames médicos, folha de pagamento de salário, não pagamento de subsídio de férias e de natal, para além do incumprimento do horário de trabalho.
Face a esta situação, o responsável disse terem sido aplicadas 48 multas, principalmente em empresas de construção civil, prestação de serviço, hotelaria e turismo e comércio.
Analdino Ukuamanha Pongolola destacou que, além das visitas, receberam ainda várias denúncias de trabalhadores sobre o incumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT), por parte das entidades empregadoras.
Sem detalhar o número de conflitos dirigidos, entre entidades empregadores e empregados, encorajou aos trabalhadores públicos e privados a lutarem pelos seus direitos dentro da empresa, à luz da Lei Geral do Trabalho.
O responsável disse que ao longo deste período foram registados 15 acidentes de trabalho, um dos quais em estado grave.
