INSS capacita empresas sobre Regime Jurídico da Protecção Social

     Sociedade           
  • Cunene     Quarta, 27 Outubro De 2021    16h33  

Ondjiva – As empresas de baixo rendimento (sectores agrícola, pescas e pequenas actividades económicas e comerciais) na província do Cunene foram capacitadas, hoje, quarta-feira, em Ondjiva, sobre o Regime Jurídico de Protecção Social Obrigatória dos Trabalhadores.

A iniciativa do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no Cunene visou despertar a consciência das entidades empregadoras, no quadro do novo regime jurídico de protecção social obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem, cujas actividades económicas são geradoras de baixo rendimento.

Ao falar no seminário, o chefe dos serviços provinciais do INSS no Cunene, Luís de Jesus António, disse que o regime geral de baixo rendimento responde às preocupações de muitos que têm uma receita reduzida  e não beneficiam do sistema da segurança social.

Explicou que este quadro legal tem muitas novidades, com destaque para o desconto de 1,5 por cento para os trabalhadores vinculados, ao invés dos três por cento, bem como quatro para as empresas, ao contrário dos anteriores oito.

 “Muitas dessas empresas não têm vínculos com o sistema da segurança social, sobretudo as que estão nas zonas rurais, alegando vários factores, como a falta de Bilhete de Identidade dos trabalhadores e a disponibilidade financeira com regularidade", afirmou.

Em resposta, o responsável referiu que no novo regime foi cortada a exigência de apresentação do BI no acto de inscrição do trabalhador, devendo, no entanto, o fazer num prazo de 12 meses.

Por outro lado, esclareceu que as entidades empregadoras que poderão pertencer ao regime geral de baixo rendimento não deverão, à partida, ter uma folha de receitas superior a 20 salários mínimos, que corresponde a uma facturação acima de 431 mil kwanzas.       

Durante a formação, os participantes abordaram temas como “as bases legais ligadas à protecção social em Angola” e o “Regime Jurídico dos Trabalhadores de Baixo Rendimento como da agricultura, pescas e outras actividades económicas”.

O Instituto Nacional de Segurança Social no Cunene controla mil e 703 contribuintes e 30 mil e 131 segurados vinculados a estes contribuintes, tanto do sector público como privado.





Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+