Huambo - Trabalhadores de instituições públicas e privadas da província do Huambo foram esclarecidos, esta terça-feira, sobre direitos e deveres dos contribuintes, numa iniciativa do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), soube a ANGOP.
Com 80 participantes, na sua maioria, ligados ao sector de administração, recursos humanos e finanças, a palestra serviu para munir os pensionistas e segurados de informações sobre as contribuições e obrigações no sistema de protecção social, desenvolvido pelo INSS.
Decorrida no âmbito do programa de divulgação dos regimes de protecção obrigatória, vinculação e contribuições à segurança social, o evento abordou temáticas ligadas ao “Direito da segurança social”, “Prestações sociais”, “Protecção na velhice” e “INSS digital”.
Na ocasião, o chefe dos Serviços do INSS na província do Huambo, Afonso Kapanda Chiwale, disse que a formação visou, sobretudo, a divulgação da cobertura que a segurança social presta aos trabalhadores segurados e pensionistas inscritos na instituição.
Com esta formação, referiu, os participantes estarão melhor preparados em matérias ligadas ao novo regime de segurança social em exercício.
Afonso Kapanda Chiwale acrescentou que a palestra visou, igualmente, divulgar os serviços tecnológicos implementados pelo INSS, que permitem com que os contribuintes deixem de se deslocar com maior frequência na instituição, quando devem apenas interagir com o órgão em qualquer localidade, desde que tenha internet à disposição.
Exortou os cidadãos a inscreverem-se e contribuírem no INSS, para terem o direito a diversos subsídios disponibilizados, como o de maternidade e aleitamento, no caso das mulheres e, no geral, a protecção na reforma, velhice ou invalidez, para além de atribuir uma pensão de sobrevivência aos filhos, em caso de morte.
Por sua vez, a directora do gabinete dos Recursos Humanos do Governo provincial do Huambo, Sandra dos Passos, considerou a formação importante, por afectar a vida de muitos cidadãos, enquanto trabalhadores públicos e privados, que um dia poderão chegar à idade de reforma ou invalidez e necessitarem da pensão disponibilizada.
Apelou às empresas a inscreverem os funcionários nos serviços e prestações do INSS, para usufruírem dos benefícios disponibilizados quando chegarem em determinadas etapas delicadas da vida profissional.
Criado ao abrigo da Lei 18/90 de 27 de Outubro, o INSS é a entidade responsável pela gestão do Sistema de Segurança Social em Angola, através do controlo dos pensionistas de diversas instituições públicas e privados inscritos.
