Ondjiva – Cento e 24 empresas públicas e privadas, das 948 com dívidas acumuladas, foram notificadas no terceiro trimestre deste ano, para a sua regularização junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província do Cunene.
Em declarações hoje, quarta-feira, à ANGOP, o chefe do INSS no Cunene, Luís Salvador, disse que a dívida acumulada pelas entidades empregadoras no período entre cinco a 10 anos ronda o valor de 594 milhões 783 mil e 297 kwanzas.
Disse que 20 empresas responderam às notificações e apuraram as formas de regularização da dívida.
Fez saber que as empresas têm três opções, a primeira para assumir a dívida e pagar na totalidade, a segunda aceitar e solicitar um acordo de pagamento por prestações e a última pode não concordar com a mesma e assumir as consequências.
O responsável explicou que este método de notificar é uma forma de despertar e incentivar as entidades empregadoras a regularizarem a dívida para com a segurança social.
Reconheceu que o incumprimento do pagamento da segurança social dificulta a passagem do trabalhador à reforma, entre outros constrangimentos, para tal apelou às empresas devedoras a regularizarem a situação.
Informou que num período próximo prevêem realizar uma campanha de cobrança coerciva dos valores às entidades empregadoras que não regularizarem as suas contas no sistema obrigatório de protecção social.
Lembrou que estão actualmente em curso 81 processos inspectivos para se aferir a dívida.
Luís Salvador disse ainda que o INSS controla dois mil pensionistas, destes 666 realizaram a prova de vida, no período em causa, tendo também regularizado o pagamento das respectivas pensões.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) controla três mil 800 empresas públicas e privadas, com um total de 37 mil trabalhadores. PEM/LHE/ART
