Menongue – Cinquenta quadros do Governo do Cuando Cubango participam desde hoje, quarta-feira, em Menongue, numa acção formativa, promovida pelo Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP), que visa atribuição de competências financeira e administrativa.
A acção formativa, com duração de dois dias, conta com a participação dos administradores municipais adjuntos para os serviços técnicos e infra-estruturas dos nove municípios que compõem a província do Cuando Cubango, empresários, entre outros convidados.
Ao apresentar os objectivos do certame, o director-geral adjunto do IRCOP, João Carlos Pereira, disse que a formação decorre no interesse da descentralização e desconcentração dos serviços do sector e vai permitir a emissão de alvarás de construção de diferentes classes a nível local.
Acrescentou que esta medida vem facilitar os empresários a obterem respostas localmente e deixarem de percorrer longas distâncias e aguardar por muito tempo a sua licença de construção.
João Pereira realçou ainda que a capacitação tem como objectivo proceder à transferência de competências, no cumprimento do decreto Presidencial número 146/20 de 27 de Maio, no regime do exercício das actividades de construção civil e obras públicas.
Deu a conhecer que, uma vez concluída a formação, o governo provincial passará a emitir títulos de terceira e quarta classe, ao passo que as administrações municipais emitirão os de primeira e segunda classe.
Por seu turno, o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas do Cuando Cubango, João Bonifácio Cassanga, reconheceu a importância da actividade, porquanto dará autonomia aos técnicos locais a fim de executarem tarefas que durante muito tempo eram exclusivamente feitas a nível central.
Para João Cassanga, com a transferência de competências, a população da província sai a ganhar, uma vez que a execução local dos serviços garante maior rapidez no tratamento de documentos que habilitam a construção de importantes equipamentos sociais.
Justificou que o Governo, preocupado com a qualidade e eficiência dos serviços que são prestados, se juntou a iniciativa do IRCOP, apelando aos participantes a prestarem maior atenção e absorvam todos os conhecimentos para que possam ser úteis na prática com profissionais e contribuir para o melhoramento dos serviços técnicos e infra-estrutura localmente.
Apelou a todos os participantes que sejam parceiros do governo na fiscalização, para a qualidade das infra-estruturas que são erguidas, a fim de que tenham vida útil para o benefício das presentes e gerações vindouras para uma sociedade mais justa e igualitária.
