Luanda – Mil e oitenta fiscais eventuais estão a trabalhar com os Serviços de Fiscalização do Governo Provincial de Luanda, no acompanhamento das acções inspectivas, anunciou hoje, quinta-feira, o governador Manuel Homem.
Falando à imprensa no final de uma audiência com a provedora de Justiça angolana, Florbela Araújo, o governador de Luanda realçou que estão a ser criadas condições para regularizar a situação dos fiscais eventuais que, actualmente, constituem uma peça importante na articulação da actividade inspectiva e de monitoramento das acções desenvolvidas a nível dos municípios da capital do país.
Manuel Homem disse que estão a articular, com os órgãos do poder central, uma solução que permita o enquadramento desses funcionários ou um vínculo que sustenta a sua relação com as administrações municipais.
Sobre a audiência, explicou que serviu para tratar de preocupações apresentadas à Provedoria de Justiça, pelos cidadãos, ligadas aos direitos fundiários, melhoria das vias secundárias e terciárias, vandalização de bens melhoria da iluminação pública, entre outras.
Por sua vez, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, disse estar disponível para apoiar o Governo Provincial de Luanda, na solução dos problemas mais candentes que enfermam a cidade capital.
Ressaltou que vão ajudar na sensibilização das autoridades competentes, para solucionar algumas questões apresentadas pelos cidadãos, dando como exemplo o saneamento básico e a integração dos fiscais eventuais.
Disse ter pedido ao governador uma maior divulgação das reservas do Estado e dos programas existentes a nível central e local, para se evitar a apetência do cidadão na ocupação de terrenos. SJ/OHA
