Luanda – O surgimento de projectos habitacionais do Estado, em particular das novas centralidades, constitui um dos principais ganhos de Luanda, nos últimos 19 anos de paz efectiva, num processo que marca o acentuar gradual da transformação da cidade.
Por:Luís Nascimento
A problemática do fomento e acesso à habitação continua nas prioridades do Executivo angolano, que já concebeu mais de 10 projectos habitacionais, só na capital do país, com vista a conferir dignidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Os novos fogos habitacionais surgem ao abrigo do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que se apoia em três premissas fundamentais: construção de habitações sociais, desenvolvimento de novas centralidades e requalificação urbana.
No quadro da estratégia nacional de fomento à habitação, Luanda tem sido a província mais privilegiada, tendo registado a execução de várias obras de construção de projectos habitacionais de média e baixa renda, com destaque para as centralidades.
Em termos concretos, o Kilamba é a maior centralidade construída até ao momento em todo o país, quer em número de equipamento, quer em termos de serviços. Segue-se a centralidade do Sequele, considerada a segunda maior a nível de Angola, país com mais de 30 milhões de habitantes, grande parte a residir na periferia das urbes, sem acesso à água potável e sem saneamento básico.
Entre os principais projectos de urbanização da província constam as centralidades do Kilamba, Sequele, Vida Pacífica, KK 5000, Zango 5, KM44 e a Urbanização Nova Vida.
A estes juntam-se outros de média renda e as casas sociais nos Zangos I, II, III, IV, além dos projectos habitacionais do Luanda Sul, da Sapú e do Mayé-Mayé.
Estes últimos surgiram no quadro do Programa de Emergência Habitacional que se iniciou com os projectos Luanda Sul e Zango, onde foram realojados os munícipes saídos de zonas de risco e de áreas requalificadas pelo Gabinete de Obras Especiais.
O programa abrange, em concreto, os moradores das Encostas da zona do Palácio Presidencial, Chicala 1 e 2, Boavista, entre outras áreas requalificadas da capital do país, que completa, nesta segunda-feira, 445 anos desde a sua fundação, em 1576.
Na base da criação dos Zangos, Luanda Sul e Sapú esteve a necessidade de reabilitação e modernização do centro da cidade, a requalificação de alguns bairros e a expansão da cidade rumo a novos eixos.
As autoridades pretenderam com esta estratégia, que deu impulso às centralidades, reverter a ocupação ilegal de terrenos e o crescimento desordenado da cidade.
Neste âmbito, surgiram os projectos Zango, com mais de 600 mil habitantes, Sapú, com mais de 20 mil moradores, e Luanda Sul, com mais de 40 mil, que passaram a tomar as dimensões de pequenas cidades, tornando-se em referências a nível nacional.
As residências ali construídas ajudaram na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias, permitindo a execução de infra-estruturas sociais básicas e estruturantes.
Actualmente, as populações retiradas de várias zonas de risco e onde foram executadas diversas obras estruturantes da cidade de Luanda tiveram as suas condições de habitabilidade melhoradas, com acesso a diversos serviços, até então inexistentes.
Kilamba, Vida Pacífica e Sequele, um novo olhar à cidade
A estratégia consolidou-se com projectos habitacionais como a Urbanização Nova Vida (município do Kilamba Kiaxi), Centralidades do Kilamba, Sequele, Urbanizações Vida Pacífica, Capari, KM 44 e Zango 5, estes últimos que beneficiam funcionários públicos e munícipes de média renda.
A Urbanização Nova Vida (UNV), que acolheu população de rendimento médio, com especial atenção para os funcionários públicos, foi construída em duas fases. A primeira, projectada para duas mil e 500 habitações, foi concluída em 2012.
Já a segunda fase, lançada em 2010, abrangeu um total de duas mil e 562 residências, incluindo espaços comerciais, tendo sido terminada apenas em 2016.
Ainda na estratégia de tirar os luandenses do “sufoco habitacional” e concretizar o sonho da casa própria, o Executivo deu início, em 2008, à construção do maior projecto habitacional do país: a Centralidade do Kilamba, no município de Belas.
Com 710 edifícios, 24 creches, nove escolas primárias, oito escolas secundárias e 50 quilómetros de vias, constitui um elo de transição na nova urbe de Luanda, situada junto à margem do rio Kwanza.
Dados avançados pela Development Workshop, em 2016, indicam que a centralidade do Kilamba teve um financiamento de USD 3,5 biliões do Banco Industrial e Comercial da China.
O projecto foi construído em 18 meses, pela China International Trust Investment Corporation, um consórcio chinês, no período compreendido entre 2008 e 2012.
As tipologias habitacionais variam de T3 a T5, com áreas úteis entre 110 m2 e 150 m2 por fogo, numa cidade moderna que contempla 17 escolas, sendo nove primárias e oito secundárias, 24 jardins-de-infância e 350 espaços comerciais.
Outro projecto que mudou a imagem de Luanda e melhorou a qualidade de vida de milhares de cidadãos é a urbanização Vida Pacífica (Zango Zero), erguida no município de Viana, zona sul, numa área de aproximadamente 22 hectares.
A mesma tem dois mil e 464 fogos habitacionais, num conjunto de seis blocos habitacionais, distribuídos por 22 edifícios, para serem habitados por uma população de 16 mil e 700 pessoas.
Os 22 edifícios habitacionais têm tipologias T3 e T4 (13 edifícios com tipologia T3, do tipo A, e 9 edifícios com tipologia T4, do tipo B), sendo que o projecto conta com oito apartamentos por piso, totalizando 112 apartamentos por edifício.
Entretanto, com um modelo arquitectónico quase semelhante ao Kilamba, inaugurou-se, em 2014, no município de Cacuaco, a Centralidade do Sequele, uma aposta do Executivo para, mais uma vez, tornar em realidade o sonho da casa própria de milhares de famílias.
Localizada a cerca de 40 quilómetros do centro de Luanda e idealizada para uma população de 60 mil e 648 habitantes, a nova urbanização, erguida no município luandense de Cacuaco, dispõe de 10 mil fogos, de acordo com dados da empresa à época gestora do empreendimento imobiliário, a Imogestin.
A urbanização apresenta edifícios de cinco, nove e 11 andares, variando as tipologias dos apartamentos de três a cinco quartos, tendo em conta a alta densidade populacional da zona.
Além das moradias, a centralidade, inaugurada a 12 de Agosto de 2014, conta com duas esquadras de polícia, três jardins-de-infância, uma escola primária e outra secundária.
Tem ainda um centro comercial, quatro edifícios administrativos, 178 lojas, um mercado, além de reservados espaços para a edificação de futuros edifícios públicos e uma igreja.
Por sua vez, a Centralidade do Zango 5 (Zango 8000) foi construída na zona Sudeste de Luanda, município de Viana, para albergar uma população estimada de 48 mil habitantes.
O projecto contempla sete mil e 964 fogos, desenvolvidos numa área total de 416 hectares, estando subdividido em 32 sectores urbanos.
Quanto às tipologias deste que é o mais recente projecto habitacional de Luanda, contempla moradias isoladas e geminadas, e apartamentos de dois e três pisos.
Conta com equipamentos sociais, como jardins-de-infância (cinco), escolas primárias (quatro) e secundárias (três), estando reservados espaços dentro da área urbanizada para a construção de edifícios públicos e administrativos.
Já a urbanização do Km 44, localiza-se a 44 quilómetros a Sudoeste da cidade de Luanda, ocupando uma área de 21,40 hectares, para perto de 13 mil e 448 habitantes.
Tem dois mil 248 unidades habitacionais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais e residuais, iluminação pública, arranjos exteriores e arruamentos. Quanto aos equipamentos sociais, conta com uma escola primária, um edifício administrativo e um jardim-de-infância.
O programa de fomento da habitação não abrangeu apenas as centralidades.
Assim, no distrito urbano do Sambizanga (antes município), por exemplo, surgiu, também, em 2014, no quadro da requalificação das barrocas do Miramar, da Encosta da Boavista e do espaço do ex-mercado do Roque Santeiro, a Urbanização da Marconi, projectada com edifícios da tipologia de moradias T2 e T3.
Com a nova divisão administrativa da província de Luanda, actualmente, a infra-estrutura está localizada no distrito urbano do Hoji Ya Henda, município do Cazenga.
Na mesma municipalidade encontra-se a Centralidade do Kalawenda, projectada no âmbito da requalificação em curso na circunscrição, que já alberga citadinos retirados de edifícios degradados na parte baixa da cidade, entre eles o famoso prédio do Treme-Treme, no distrito urbano da Ingombota.
Pelos números expostos, não restam dúvidas de que a capital do país marca passos na questão da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mormente na questão do acesso à habitação, um direito consagrado na Constituição da República.
Entretanto, apesar destes avanços, muito ainda deve ser feito, fundamentalmente na questão da gestão racional das urbanizações, olhando-se com a devida atenção para o aspecto da manutenção dos projectos e expansão de novos serviços sociais básicos, como a drenagem, a iluminação pública e o abastecimento de água potável.
A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos passa, essencialmente, pela resolução ou garantia da existência desses serviços básicos, que devem incluir, também e obrigatoriamente, o aumento da oferta de transportes urbanos e a combate à criminalidade.
São esses, na essência, os grandes desafios que se colocam às centralidades de Luanda, numa altura em que se celebram 445 anos da cidade capital.
