Luanda – Cento e setenta e oito casos de violência sexual contra menores foram registados, de Janeiro a Março do corrente ano, na província de Luanda, informou a directora-adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel.
No ano 2023, o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou uma redução de casos de violência sexual contra menores, por meio de 1.300 denúncias, número que em 2022 foi de 2,700.
Falando sobre a situação da criança vítima de abuso sexual, Elisa Gourgel revelou que as denúncias foram feitas através da linha telefónica do INAC e da Polícia Nacional.
Precisou que algumas crianças são vítimas de membros da própria família, tendo, por isso, lamentado o facto de muitos adultos e progenitores não denunciarem casos semelhantes.
“Noutras vezes, o que acontece é que muitas famílias tentam impedir a participação da polícia ou de qualquer órgão competente, preferindo fazer reuniões internas entre pais, tios, primos e aqueles mais próximos com intuito de não alarmar a situação”, ressaltou.
Sobre o assunto, o jurista Waldemar José recomendou um agravamento das penas relacionadas com a violação sexual de menores, para acabar com esta prática.
“Se houver penetração numa agressão sexual, a pena vai de três a dez anos de prisão. Por isso, eu julgo que o limite mínimo poderia subir para cinco anos”, expressou. AMC/OHA
