Lubango – O município do Lubango é o que mais acções violentas e graves envolvendo menores regista, de entre os restantes 13 da província da Huíla, representando mais de 84 por cento dos 46 casos notificados no primeiro semestre deste ano, onde destaca-se um homicídio, apurou a ANGOP.
De acordo com um relatório que reporta as acções ilícitas praticadas por cidadãos menores de idade na Huíla, da Delegação Provincial do Ministério do Interior, que a ANGOP obteve com exclusividade, foram registadas 46 acções ilícitas com menores como protagonistas, mais quatro em relação ao ano anterior e delas 39 ocorreram no Lubango, menos um caso que o balanço precedente.
As acções deram-se em seis municípios da província. Há aumento de ocorrências em quatro municípios, destacando-se a Chibia e o Cuvango com dois casos cada. Por outro lado, a diminuição ocorreu no Lubango e em Quilengues, com um caso cada.
Os casos registados correspondem a uma média de 0.2/dia. Mais de 90% das acções ocorreram em três municípios, sendo o Lubango com 84.6%, Chibia e Cuvango com 4.3%.
Os delitos, lê-se no relatório, tiveram o envolvimento de 71 menores, mais 10 em relação ao igual período anterior, dos quais 10 são meninas, sendo que 53 foram encaminhados à Sala de Julgados de Menores (-6), resultando na instauração de 40 processos (+6).
Quanto a faixa etária, destaca-se dos 10 aos 15 anos de idade 68 menores (+7) e dos cinco aos nove foram três envolvidos (-2). Relativamente a ocupação, 28 frequentam o ensino primário (+2), 22 do I ciclo (+5), quatro do II ciclo (+4) e 17 sem ocupação (-1).
Quanto a tutela, 33 estão com pais que vivem em união de facto, 22 com pais separados e 16 com parentes próximos.
O relatório indica que foram registadas 37 acções violentas e graves (+5), entre elas nove furtos (-7), oito ofensas à integridade física (+3), sete agressões sexuais (+3), seis abusos sexuais (+2) e um homicídio (+1).
Das acções, 20 ocorreram em residências (+5), 13 na via pública (=), cinco no interior de estabelecimento comercial (+4), cinco em escolas (=), três no mercado informal (+1), um numa oficina (=), um no interior de uma viatura (=) e um numa obra (+1).
No quadro da actividade processual, neste quesito, foram registados e instruídos 46 processos (+4), 40 deles remetidos ao à sala de Julgados de menores (+6) com 53 visados (+6).
A Delegação do Interior assinala no documento que foram tomadas medidas policiais e judiciais, sendo 53 conduzidos à Sala de Julgados de Menores (+6), 31 com liberdade assistida (+31), 29 com indemnizações (+29) e nove com reintegração às famílias (+9), em relação ao igual período anterior, respectivamente.
Todavia, a autoridade competente considera que a situação das acções (ilícitas) praticadas por menores na província da Huíla apesar de registar-se um aumento de quatro casos, demonstra uma tendência de redução.
A Delegação do Interior propõe coordenar acções com parceiros, com objectivo de prevenir ocorrências praticadas por menores, assim como a construção de um centro de acolhimento, para completar as medidas policiais e judiciais, bem como elevar o nível de acompanhamento e reeducação dos menores implicados.
Sociedade reage ao problema
Sobre ao assunto, contactada pela ANGOP, a coordenadora-adjunta da Comissão Tutelar de Menores do INAC na Huíla, Isabel de Sá Nascimento, declarou que no primeiro semestre do ano em curso chegou à instituição 68 casos, contra 52 do período anterior.
Referiu que o tratamento a esses casos é diferenciado, existindo a medida de protecção social, que abrange todas as crianças, pelo que não existem casos especiais na sua abordagem.
A responsável afirmou que para a redução destes casos o INAC tem realizado palestras de sensibilização e divulgação da lei 9/26 de 19 de Abril, sobre o Julgado de Menores.
Na mesma senda, o sociólogo Gabriel Chipalanga afirmou que o envolvimento de menores em acções violentas é um desvio comportamental e uma prática condenável.
Disse que tudo começa em detalhes, por exemplo na escola quando a criança retira um item da mochila do colega sem permissão.
Destacou a má educação, desvios comportamentais, factores económicos, distúrbios mentais, como possíveis factores para a prática de tais actos.
Ressaltou ainda que há o envolvimento de adultos nesses casos, pois o comportamento de uma criança é reflexo do de sua família.
O profissional, referiu que uma das formas para ajudar na integração destes menores é incentivá-los a actividades laborais, como ateliês de corte e costura, artes e ofícios, plantações de que poderá funcionar como cadeias integradas para a sua reeducação. MS
