Lunda Norte cria comité municipal dos direitos humanos

Dundo – O município de Lucapa, província da Lunda Norte, é o primeiro a criar um comité municipal para a promoção e protecção dos direitos humanos, cujos 15 membros foram empossados na quinta-feira, pelo secretário Executivo do Comité Provincial dos Direitos Humanos, Carvalho Leonardo.

No acto de empossamento, Carvalho Leonardo disse que com a criação do primeiro comité municipal estão lançadas as bases para a promoção da dignidade e da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos nesta circunscrição.

Denunciou que o município do Lucapa, devido à intensa actividade de exploração de diamantes, tem registado muitos casos de violação dos direitos humanos, assunto que merecerá atenção especial do referido comité.

Acrescentou que se pretende ainda criar, este ano, comités do género em todos os dez municípios da Lunda Norte, para ajudar e orientar as pessoas em termos de prevenção e resolução de conflitos.

Para melhor actuação dos activistas, o Comité Provincial dos Direitos Humanos prepara, para os próximos dias, uma acção formativa, durante a qual vão ser ministrados temas como "Noções básicas de direitos humanos”, "Funcionamento dos comités de tutela”, "Estratégia nacional dos direitos humanos” e "recolha, produção e elaboração de relatórios”.

Por seu turno, o administrador municipal do Lucapa, Daniel Mutaza, sublinhou que a criação do comité local vai contribuir, significativamente, na redução dos índices de violação dos direitos humanos naquela circunscrição diamantífera.

Sublinhou que a protecção e promoção dos direitos humanos no município do Lucapa devem constituir prioridade do recém-criado comité, defendendo maior divulgação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, junto dos órgãos da Administração Local do Estado, de defesa e segurança e da sociedade civil.

No acto de empossamento, Carvalho Leonardo disse que com a criação do primeiro comité municipal estão lançadas as bases para a promoção da dignidade e da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos nesta circunscrição.

Denunciou que o município do Lucapa, devido à intensa actividade de exploração de diamantes, tem registado muitos casos de violação dos direitos humanos, assunto que merecerá atenção especial do referido comité.

Acrescentou que se pretende ainda criar, este ano, comités do género em todos os dez municípios da Lunda Norte, para ajudar e orientar as pessoas em termos de prevenção e resolução de conflitos.

Para melhor actuação dos activistas, o Comité Provincial dos Direitos Humanos prepara, para os próximos dias, uma acção formativa, durante a qual vão ser ministrados temas como "Noções básicas de direitos humanos”, "Funcionamento dos comités de tutela”, "Estratégia nacional dos direitos humanos” e "recolha, produção e elaboração de relatórios”.

Por seu turno, o administrador municipal do Lucapa, Daniel Mutaza, sublinhou que a criação do comité local vai contribuir, significativamente, na redução dos índices de violação dos direitos humanos naquela circunscrição diamantífera.

Sublinhou que a protecção e promoção dos direitos humanos no município do Lucapa devem constituir prioridade do recém-criado comité, defendendo maior divulgação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, junto dos órgãos da Administração Local do Estado, de defesa e segurança e da sociedade civil.