Caxito – Cento e oitenta e cinco títulos de registo de propriedade (TRP) provisórios foram emitidos pela Conservatória de Registo Automóvel, na província do Bengo, de Julho de 2020 até à presente data.
O documento definitivo continua a ser emitido em Luanda e cabe a Conservatória de Registo Automóvel do Bengo recepcionar e dar tratamento aos processos que são encaminhados para a capital do país.
Antes da instalação desse serviço na província do Bengo, em 2020, os utentes eram obrigados a recorrer a capital do país para a obtenção do título de registo de propriedade.
O responsável da Conservatória de Registo Automóvel, Hermenegildo João, explicou que os títulos provisórios, com o formato A5, têm prazo de validade de 240 dias, o que permite os automobilistas circular com normalidade, sublinhando que depois da sua caducidade o documento é revalidado ou averbado regularmente até a emissão da cédula definitiva.
Disse que à procura dos serviços de pessoas interessadas em tratar títulos de registo de propriedade aumentou consideravelmente nos últimos tempos, frisando que a conservatória tem 153 TRP prontos a serem entregues aos seus proprietários.
Para a obtenção do registo automóvel, o utente deve ter uma declaração de compra e venda, que confirma a aquisição do veículo, guia inicial da viação e trânsito acompanhado de uma cópia de livrete, bilhete de identidade do comprador e do vendedor em caso de um singular.
As taxas de pagamento estão acima dos três mil kwanzas, variando em função das capacidades e características da viatura e tempo de caducidade dos documentos.