Ondjiva – Trezentos e 40 pensionistas, dos dois mil e 69 inseridos no sistema do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), realizaram entre Junho a Julho deste ano, as suas provas de vida na província do Cunene.
A prova de vida esteve suspensa entre 2020 a Maio de 2022, na sequência das medidas previstas no Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública para travar os contágios da Covid-19.
Em declarações hoje, sexta-feira, à ANGOP, o chefe dos serviços provinciais do INSS no Cunene, Luís Salvador, considerou satisfatório o processo que decorreu no período de 60 dias, olhando pelo número de pensionistas que fizeram a prova de vida.
Lembrou que cada pensionista faz a prova de vida no mês do seu aniversário, tanto presencialmente ou por via de um aplicativo digital, para facilitar os doentes e os que vivem distante.
Explicou que o INSS deu uma prerrogativa de 30 dias, para os pensionista que no mês de Junho não conseguiram fazer a sua prova de vida, para evitar a suspensão das suas pensões por reforma, velhice e de sobrevivência em Agosto.
A prova é um mecanismo para incentivar os familiares a comunicar a instituição sobre o caso do falecimento de um pensionista, para que o beneficiário, possa ver atribuida a pensão a alguém de direito do falecido.
Reforçou a necessidade das entidades empregadoras fazerem a inscrição dos trabalhadores domésticos para estarem protegidos no sistema do Instituto Nacional da Segurança Social.
“Estamos empenhados na divulgação dos diplomas da protecção social obrigatórias do regime dos trabalhadores domésticos e por conta própria, diplomas que regulamentam os benefícios no âmbito da protecção obrigatória”, afirmou.
O responsável apelou igualmente a alguns gestores de empresas privadas a declararem os salários dos funcionários, bem como a comunicar ao INSS os caso da empresa fechar para não acumularem dívidas no sistema, tendo acrescentado que a inscrição de novos trabalhadores, arrecadação e a cobrança da dívida nas empresas estão centralizados.
Luís Salvador sublinhou no capítulo da formação, oito inspectores foram capacitados nos últimos cinco dias, sobre deontologia, metodologia e o perfil do inspector, para melhorarem o trabalho inspectivo junto dos contribuintes.
A província do Cunene conta com duas agências, em Ondjiva e na vila do Xangongo, município de Ombadja, para o atendimento de todos os pensionistas.
O Instituto Nacional de Segurança Social no Cunene controla dois mil e 800 contribuintes e 31 mil e 266 segurados.
