Benguela – Pelo menos quatrocentas e setenta crianças que residem nas ruas da cidade de Benguela foram catalogadas pelas autoridades, visando o seu enquadramento em centros de internamento ou acolhimento, informou esta sexta-feira a chefe em exercício da secção de Protecção e Promoção dos Direitos desta classe.
Segundo Florença Jala, que falava à Angop, a maior dificuldade das autoridades actualmente é a falta de unidades que possam acolher imediatamente o elevado número de crianças, estando a instituição a estudar soluções.
Explicou que se consiSegundo Florença Jala, que falava à Angop, a maior dificuldade das autoridades é a falta de unidades que possam acolher imediatamente o elevado número de crianças, estando a instituição a estudar soluções.
Explicou que se consideram crianças na rua, aquelas que passam o dia a deambular e no final da jornada regressam a casa dos progenitores ou encarregados de educação, ao passo que, ”crianças de rua são aquelas que, de modo permanente, fixam morada na rua”.
Apesar desta realidade, em Agosto último, pelo menos 500 pessoas que trabalham no mercado informal “4 de Abril” beneficiaram de aconselhamento, no sentido de persuadirem os filhos a não fixarem morada ou deambularem pelas ruas, o que tem estado a dar alguns resultados ainda tímidos, acrescentou.
Por outro lado, adiantou que só nos primeiros nove meses deste ano, Janeiro a Setembro, foram registados na província 466 casos de violação dos direitos das crianças, contra 389 de igual período de 2019, sendo a fuga a paternidade e maternidade, a infracção mais frequente, com 388 casos registados.
Segundo a mesma responsável, os casos de fuga a paternidade ou maternidade envolvem 747 crianças, 413 do sexo masculino e 334 do feminino, sendo os denunciados maioritariamente membros das Forças Armadas (FAA), Polícia Nacional (PN), professores e enfermeiros.
Do total de casos, disse Florença Jala, 33 dizem respeito à disputa de guarda, 18 de violência física, seis outros de abuso sexual, sendo que os municípios da Ganda (10 casos) e o do Lobito (com seis), as únicas circunscrições que reportaram ocorrências, depois de Benguela que assume o grosso dos registos.
Tendo em conta as dificuldades de dirimir os desentendimentos por via conciliatória, frisou, 14 casos foram encaminhados à Sala da Família do Tribunal de Comarca de Benguela.
Apontou à problemática das crianças na rua como situação que toma contornos alarmantes, já que até mesmo petizes de seis anos de idade já se colocam na prática de actividades de sustento nas chamadas “zungas” (venda ambulante ), daí a necessidade do trabalho contínuo com as famílias, visando a tomada de consciência sobre os perigos que elas correm, principalmente neste período de pandemia.
