Malanje - Cinquenta e sete reclusos condenados, que se encontram na Comarca de Malanje, estão sem as respectivas certidões de sentença, enquanto outros cinco continuam detidos, apesar de terem as penas vencidas há mais de um ano.
Estas e outras preocupações foram apresentadas no sábado, pelo conselho de reclusos da Comarca de Malanje ao director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral Gourgel, durante uma visita efectuada ao referido estabelecimento.
Numa nota lida na ocasião, o conselho lamenta, igualmente, a retenção de oito reclusos, não obstante terem propostas de liberdade condicional, e 14 presos na fase de instrução preparatória, com prazo vencidos, e sem cópias de acusações, pelo que pedem uma resposta urgente dos órgãos de direito.
Lamentaram, por outro lado, a falta de medicamentos para assistência primária dos reclusos e de uma ambulância, assim como solicitaram uniformes para condenados e detidos, sem descurar materiais para actividades lúdicas.
Em resposta, o director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral, garantiu encetar contacto junto do tribunal, com vista a dar resposta às preocupações apresentadas pelos reclusos, especificamente os relacionados com a falta de certidões de sentença e os com pena vencida.
Quanto às outras questões, disse que serão reportadas ao Ministério do Interior, a fim de serem superadas.
O director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, trabalhou três dias na província, onde aferiu o nível organizativo e funcional das unidades penitenciárias locais, designadamente as comarcas de Malanje e Damba, bem como a cadeia feminina de Cacuso.
O responsável orientou também o acto formal de relançamento do projecto de produção agrícola, em grande escala, nas unidades penitenciárias de seis províncias do país.
A província de Malanje controla, actualmente, mil e 600 reclusos, sendo mil condenados e 600 detidos.
