Ndalatando – Cento e vinte seis mil 995 cidadãos adquiriram o bilhete de identidade, na província do Cuanza Norte, no quadro do Programa de Massificação do Registo Cívil e Atribuição do Bilhete de Identidade´que decorreu em todo o país de Novembro de 2019 a Julho de 2022.
O programa permitiu também o registo civil de 91 mil 484 cidadãos, destes 47 mil 961 do sexo masculino e 43 mil 523 feminino.
Em entrevista à imprensa, a delegada provincial da Justiça, Delfina Camulombo, informou que apesar do processo ter terminado, a instituição continua a dar resposta a solicitações dos cidadãos, com brigadas móveis.
Estiveram envolvidos na campanha 10 brigadas fixas e móveis e além de meios informáticos, as equipas usaram livros de registo para as zonas mais recôndidas.
Delfina Camulombo, que fazia o balanço da actividade da delegação nos últimos anos, informou que durante o processo a instituição registou alguns constrangimentos em consequência do assalto das instalações do Lucala, Cambambe e Kiculungo.
De acordo com a responsável, para acautelar possível aproveitamento de cidadãos estrangeiros, a instituição trabalha em colaboração com as administrações locais, autoridades tradicionais e o Serviço de Migração e Estrangeiros.
Com a colaboração destas instituições, informou, foi possível detectar uma cidadã estrangeira que tentou adquirir a nacionalidade angolana na comuna do Luinha, município do Cazengo e de outros casos em outras localidades da província.
De 2019 a Agosto de 2022, a Delegação Provincial da Justiça emitiu 13 mil 339 certificados de registo criminal e 889 averbamentos de casamento e arrecadou mais 83 milhões de kwanzas.
Em relação à enchente diária na Repartição de Identificação Civil e Registo Criminal do Cazengo, justificou que se deve à desorganização dos cidadãos que forçam o atendimento sem marcação atempada.
Esclareceu que o atendimento é feito por marcação, através de uma lista, mas muitos utentes não cumprem e se aglomeram defronte à instituição.
Recentemente, continuou, para dar resposta à demanda, a delegação abriu mais um posto de atendimento no município do Cazengo, próximo da actual repartição, onde funcionou o Balção Único do Empreendedor (BUE), mas os utentes preferem o primeiro local.
Informou que está em construção, desde Junho desde ano, na área do quilómetro 11, a primeira loja de registo na província do Cuanza Norte, cujas obras terminam provalmente em Dezembro de 2022 ou Janeiro de 2023.
A loja vai prestar todos os serviços do sector da Justiça como registo de nascimento e Identificação cívil, registo predial, comercial e auto, assim como notorial.
Além desta loja, a instituição prevê abrir mais um posto de identificação civil e registo criminal no município do Lucala.
A província do Cuanza Norte conta com serviços da Justiça nos dez municípios.
