Ndalatando - Mil 357 pensionistas, entre antigos combatentes, deficientes, viúvas e órfãos foram considerados aptos no processo de recadastramento e prova de vida do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, informou, neste sábado, em Ndalatando, o director nacional da instituição, Casimiro José.
Em declarações à imprensa, o responsável informou que a prova de vida decorreu de 2019 a Maio de 2023 e os beneficiários foram incorporados no Sistema de Inserção de Finanças Públicas (SIFP) e estão a receber as suas pensões regularmente desde Janeiro último.
O responsável falava durante um encontro entre o secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchicanha, e membros da classe no Cuanza-Norte.
Casimiro José informou que 24 outros pensionistas encontram-se na listas dos inconsistentes, pelo facto dos nomes não serem compatíveis aos correspondentes números Internacional de Conta Bancária (IBAN).
Explicou que o Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria no Cuanza-Norte apresentou 1.641 pensionistas, que constavam na base de dados, destes apenas 1.512 foram recadastrados e fizeram prova de vida, enquanto que 129 não conseguiram fazer por diversas inconformidades.
Apontou que a falta de documentos comprovativos, idade incompatível com a Lei dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, entre outros, estiveram na base do afastamento de anteriores pensionistas.
Casimiro José informou que em função deste processo que visa reorganizar o sector, o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, orientou que todos os pensionistas não recadastrados reclamassem junto do ministério, situação não acautelada pela província do Cuanza-Norte.
Esta explicação deixou os lesados insatisfeitos pelo facto do Gabinete Provincial de tutela os ter garantido que as reclamações estavam a ser vistas pelo ministério.
Os antigos combatentes pediram ao secretário de Estado que intercedesse junto do ministro João Ernesto dos Santos, no sentido de rever a situação que está a penalizar muitas famílias que beneficiavam da pensão.
Por sua vez, o governador da província do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, regozijou-se pelo facto do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria continuar engajado na resolução dos problemas dessa franja da sociedade.
De acordo com João Diogo Gaspar, os pensionistas auguram o reforço das acções para a dignificação social da classe, inserção em projectos sócio-produtivos, melhoria da pensão de sangue e a construção de um centro local de reabilitação física.
Disse que o Governo da Província tem sabido dar resposta destas preocupações, através da inclusão de membros nos programas de combate à pobreza.
João Diogo Gaspar apontou a capacitação técnico-profissional, atribuição de kits profissionais e motorizadas para serviço de moto-taxi, inclusão em cooperativas agrícolas, criação de pequenos negócios e abertura de micro empresas como exemplos da acção governativa.
Os pensionistas reiteraram a necessidade de melhoria da pensão, actualmente fixada em 23 mil kwanzas mês.
Solicitaram ainda meios de transporte, cumprimento da Lei do Antigo Combatente e Veteranos da Pátria, a atribuição dos direitos constantes no cartão do Antigo Combatente e muletas.
No período do recadastramento e prova de vida (2019/2023), de acordo com o secretário de Estado, dos 162.300 pensionistas inseridos na base de dados nacional, apenas 66.397, até ao momento, foram validados. EFM/IMA/OHA
